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Full-Text Articles in Law

Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?


Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …


Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.


Studying Japanese Law Because It's There, Tom Ginsburg Nov 2010

Studying Japanese Law Because It's There, Tom Ginsburg

Tom Ginsburg

No abstract provided.


Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.


Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.


‘Best Practices’: What’S The Point?, Ira P. Robbins Oct 2010

‘Best Practices’: What’S The Point?, Ira P. Robbins

Ira P. Robbins

In a separate article - Best Practices on “Best Practices”: Legal Education and Beyond - Professor Robbins formulated a paradigm for “best practices” and applied it to the book, Best Practices for Legal Education. Professor Robbins concluded that the book did not meet any of the criteria necessary to constitute best practices and, further, that using the concept of best practices when thinking and writing about legal education is misleading and inappropriate. The primary author of the book, Roy Stuckey, responded, claiming that “best” can mean something other than best, that the difference really doesn’t matter, and that the debate …


Best Practices On ‘Best Practices’: Legal Education And Beyond, Ira P. Robbins Oct 2010

Best Practices On ‘Best Practices’: Legal Education And Beyond, Ira P. Robbins

Ira P. Robbins

“Best practices” has become one of the most common research and development techniques in the United States and throughout the international community. Originally employed in industry, the concept sought to identify superior means to achieve a goal through “benchmarking,” thereby allowing companies to obtain a competitive advantage in the marketplace. In recent decades, the use of best practices has become widely popularized, and is frequently utilized in the areas of administrative regulation, corporate governance, and academia. As the term has grown in popularity, however, so too has room for its abuse. In many instances, the term has been invoked to …


‘Best Practices’: What’S The Point?, Ira P. Robbins Oct 2010

‘Best Practices’: What’S The Point?, Ira P. Robbins

Ira P. Robbins

In a separate article - Best Practices on “Best Practices”: Legal Education and Beyond - Professor Robbins formulated a paradigm for “best practices” and applied it to the book, Best Practices for Legal Education. Professor Robbins concluded that the book did not meet any of the criteria necessary to constitute best practices and, further, that using the concept of best practices when thinking and writing about legal education is misleading and inappropriate. The primary author of the book, Roy Stuckey, responded, claiming that “best” can mean something other than best, that the difference really doesn’t matter, and that the debate …


República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...


Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …


República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...


República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.


El Fraude Político En La Argentina, Horacio M. Lynch Sep 2010

El Fraude Político En La Argentina, Horacio M. Lynch

Horacio M. LYNCH

Ensayo que indaga el concepto del “fraude electoral o político” buscando la acepción correcta del término y de sus maniobras conexas, y eventualmente cómo pueden denominarse las actividades enderezadas a manipular la opinión pública para influir en el resultado de las elecciones entorpeciendo el libre ejercicio del sufragio (¿delitos contra la Constitución?) y eventualmente cómo pueden prevenirse y sancionarse. En la Ia. Parte se indaga (a) en su acepción amplia, sobre el fraude electoral en la Argentina a lo largo de un siglo: sus prácticas iniciales y como ha ido evolucionando y sofisticando; (b) en qué medida maniobras de manipulación …


Developing Your Own Teaching Style Is Like Finding The Perfect Chocolate Chip Cookie Recipe, Heather Zuber Aug 2010

Developing Your Own Teaching Style Is Like Finding The Perfect Chocolate Chip Cookie Recipe, Heather Zuber

Heather Zuber-Harshman

No abstract provided.


Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …


A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …


Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2010

Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.


'Judicial' Decision-Making In Australia: Critique And Redemption, John Wade Aug 2010

'Judicial' Decision-Making In Australia: Critique And Redemption, John Wade

John Wade

Extract: In Australia, as in most countries, the landscape of judges is vast. Judicial activity can be categorised in many ways. For example, first there is a tiny minority of judges with ’lifelong’ appointments (ie, to the age of 70 or 72 years); who are appointed by the government in power; who work in offices which look like traditional ’courtrooms’; and whose decision-making processes are usually publicised by observers and the publication of decisions and reasoning; and who, importantly, are constitutionally protected from political interference.


The Rationality Aspect Of The Case Referrals System: Thoughts On The Supreme People’S Court Practices(案件请示制度合理的一面_从最高人民法院角度展开的思考), Meng Hou Aug 2010

The Rationality Aspect Of The Case Referrals System: Thoughts On The Supreme People’S Court Practices(案件请示制度合理的一面_从最高人民法院角度展开的思考), Meng Hou

Hou Meng

No abstract provided.


Immortal Beloved And Beleaguered: Towards The Integration Of The Law On Assisted Death And The Scientific Pursuit Of Life Extension, Mary J. Shariff Jul 2010

Immortal Beloved And Beleaguered: Towards The Integration Of The Law On Assisted Death And The Scientific Pursuit Of Life Extension, Mary J. Shariff

Mary J. Shariff

This article sets out to explore the scientific pursuit of life extension in the context of current controversies surrounding death, particularly those that involve competent individuals who desire death but are unable to bring it about without the assistance of another individual. Humans are on the threshold of being able to significantly increase their life expectancy yet, in Canada and elsewhere, we have still not come to any consensus as to how we are permitted to die. After a brief introduction in Part I, Part II of this article summarizes the legal position in Canada on assisted death and explores …


How The Supreme People's Court Reform The Judicial System(最高人民法院如何改革司法), Meng Hou Jul 2010

How The Supreme People's Court Reform The Judicial System(最高人民法院如何改革司法), Meng Hou

Hou Meng

No abstract provided.


Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2010

Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...


Southeastern Association Of Law Libraries Annual Meeting, Beth Adelman, Constance Ard, Jan Baker, John Beatty, Erika Beck, Jennifer Behrens, Billie J. Blaine, Pamela Bluh, Elizabeth D. Bradsher, Pam Brannon, Kevin Butterfield, Charlene Cain, Sean Chen, Terrye Conroy, Jessica De Perio Wittman, Marin Dell, James M. Donovan, Maureen A. Eggert, Robb Farmer, Elizabeth Farrell, Vicen Feliu, Sarah Glassmeyer, Suzanne R. Graham, Ismael Gullon, Edward T. Harte, Christine Heaton, James Heller, Sally Irvin, Kate Irwin-Smiler, Faye Jones, David Lehmann, Andrew Lentini, Terry Long, Shannon L. Malcolm, Terrance Manion, Roxanne Marmion, Katherine Marsh, Sarah Mauldin, Rebekah Maxwell, Pamela R. Melton, Marian Parker, Merryl Penson, Gordon Russell, James C. Smith, Dick Spinelli, Kay Todd, Robert T. Trotter, Carol A. Watson, Julie Webster-Matthews, Laura Weidig, Sarah K. Wiant, Patrick Wiseman Jul 2010

Southeastern Association Of Law Libraries Annual Meeting, Beth Adelman, Constance Ard, Jan Baker, John Beatty, Erika Beck, Jennifer Behrens, Billie J. Blaine, Pamela Bluh, Elizabeth D. Bradsher, Pam Brannon, Kevin Butterfield, Charlene Cain, Sean Chen, Terrye Conroy, Jessica De Perio Wittman, Marin Dell, James M. Donovan, Maureen A. Eggert, Robb Farmer, Elizabeth Farrell, Vicen Feliu, Sarah Glassmeyer, Suzanne R. Graham, Ismael Gullon, Edward T. Harte, Christine Heaton, James Heller, Sally Irvin, Kate Irwin-Smiler, Faye Jones, David Lehmann, Andrew Lentini, Terry Long, Shannon L. Malcolm, Terrance Manion, Roxanne Marmion, Katherine Marsh, Sarah Mauldin, Rebekah Maxwell, Pamela R. Melton, Marian Parker, Merryl Penson, Gordon Russell, James C. Smith, Dick Spinelli, Kay Todd, Robert T. Trotter, Carol A. Watson, Julie Webster-Matthews, Laura Weidig, Sarah K. Wiant, Patrick Wiseman

Katherine Marsh

The 2009 SEAALL Annual Meeting was held in Athens Georgia, April 16-18, 2009.


Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2010

Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.


Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2010

Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.


Experiential Education And The Rule Of Law: Teaching Values Through Clinical Education In China, Elliott Milstein Jun 2010

Experiential Education And The Rule Of Law: Teaching Values Through Clinical Education In China, Elliott Milstein

Elliot Milstein

The author summarizes his discussions with Chinese law professors regarding the issues that separate American from Chinese attitudes in creating clinical legal education. The author observes that the baseline orientation of American lawyers to turn to the courts for redress is usually not the same for the Chinese, where bribery of judges is accepted. He also notes that in addition to teaching practical skills such as client interviewing and persuasive advocacy, American clinicians devote attention to value questions, such as client-centeredness, the demands and limits of zealous advocacy, and the commitment to bring about social justice. The inclusion of these …


Judicial Application Of Village Rules(村规民约的司法适用), Meng Hou Jun 2010

Judicial Application Of Village Rules(村规民约的司法适用), Meng Hou

Hou Meng

No abstract provided.


Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha May 2010

Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …


Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha May 2010

Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.