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Full-Text Articles in Law
Do Neoconstitucionalismo. Entre Práticas E Teorias, Paulo Ferreira Da Cunha
Do Neoconstitucionalismo. Entre Práticas E Teorias, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Quem diz Neoconstitucionalismo diz, em grande medida, ativismo judicial. Poderá haver algum ativismo judicial, desde que limitado e enquadrado numa espécie de estado de necessidade social, a delimitar legal e doutrinalmente com recorte rigoroso, e em que o juiz se sinta à vontade, sem risco e sem protagonismo. Se não fosse de algum modo paradoxal, quase se diria que a situação ideal seria a de um ativismo judicial com autocon- tenção, ou de uma autocontenção que não recusasse a eventual necessidade pontual de algum ativismo judicial. Não vestindo a pele de Robin dos Bosques social, nem a de Zorro, mas …
Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha
Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações hermenêuticas com o legado de Savigny nesta matéria.
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma da juridicidade, chamado a reforçar a centralidade do Direito Constitucional no mundo jurídico, e a desempenhar um papel de relevo no plano hermenêutico e da superação (?) de algumas querelas jurisfilosóficas.