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Articles 1 - 30 of 134
Full-Text Articles in Law
Public Actors In Private Markets: Toward A Developmental Finance State, Robert Hockett, Saule Omarova
Public Actors In Private Markets: Toward A Developmental Finance State, Robert Hockett, Saule Omarova
Saule T. Omarova
The recent financial crisis brought into sharp relief fundamental questions about the social function and purpose of the financial system, including its relation to the “real” economy. This Article argues that, to answer these questions, we must recapture a distinctively American view of the proper relations among state, financial market, and development. This programmatic vision – captured in what we call a “developmental finance state” – is based on three key propositions: (1) that economic and social development is not an “end-state” but a continuing national policy priority; (2) that the modalities of finance are the most potent means of …
Introducing The Laws Of The Knowledge Workplace, Dariusz Jemielniak
Introducing The Laws Of The Knowledge Workplace, Dariusz Jemielniak
Dariusz Jemielniak
No abstract provided.
Of Sweatshops And Human Subsistence: Habermas On Human Rights, David Ingram
Of Sweatshops And Human Subsistence: Habermas On Human Rights, David Ingram
David Ingram
In this paper I argue that the discourse theoretic account of human rights defended by Jürgen Habermas contains a fruitful tension that is obscured by its dominant tendency to identify rights with legal claims. This weakness in Habermas’s account becomes manifest when we examine how sweatshops diminish the secure enjoyment of subsistence, which Habermas himself (in recognition of the UDHR) recognizes as a human right. Discourse theories of human rights are unique in tying the legitimacy of human rights to democratic deliberation and consensus. So construed, their specific meaning and force is the outcome of historical political struggle. However, unlike …
Poverty Knowledge, Coercion, And Social Rights: A Discourse Ethical Contribution To Social Epistemology, David Ingram
Poverty Knowledge, Coercion, And Social Rights: A Discourse Ethical Contribution To Social Epistemology, David Ingram
David Ingram
In today’s America the persistence of crushing poverty in the midst of staggering affluence no longer incites the righteous jeremiads it once did. Resigned acceptance of this paradox is fueled by a sense that poverty lies beyond the moral and technical scope of government remediation. The failure of experts to reach agreement on the causes of poverty merely exacerbates our despair. Are the causes internal to the poor – reflecting their more or less voluntary choices? Or do they emanate from structures beyond their control (but perhaps amenable to government remediation)? If both of these explanations are true (as I …
Voice Without Say: Why Capital-Managed Firms Aren’T (Genuinely) Participatory, Justin Schwartz
Voice Without Say: Why Capital-Managed Firms Aren’T (Genuinely) Participatory, Justin Schwartz
Justin Schwartz
Why are most capitalist enterprises of any size organized as authoritarian bureaucracies rather than incorporating genuine employee participation that would give the workers real authority? Even firms with employee participation programs leave virtually all decision-making power in the hands of management. The standard answer is that hierarchy is more economically efficient than any sort of genuine participation, so that participatory firms would be less productive and lose out to more traditional competitors. This answer is indefensible. After surveying the history, legal status, and varieties of employee participation, I examine and reject as question-begging the argument that the rarity of genuine …
A Theory Without A Movement, A Hope Without A Name: The Future Of Marxism In A Post-Marxist World, Justin Schwartz
A Theory Without A Movement, A Hope Without A Name: The Future Of Marxism In A Post-Marxist World, Justin Schwartz
Justin Schwartz
Just as Marx's insights into capitalism have been most strikingly vindicated by the rise of neoliberalism and the near-collapse of the world economy, Marxism as social movement has become bereft of support. Is there any point in people who find Marx's analysis useful in clinging to the term "Marxism" - which Marx himself rejected -- at time when self-identified Marxist organizations and societies have collapsed or renounced the identification, and Marxism own working class constituency rejects the term? I set aside bad reasons to give on "Marxism," such as that the theory is purportedly refuted, that its adoption leads necessarily …
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade?", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha
“Onde Está A Felicidade", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Poderemos ser felizes? Passamos a maior parte do tempo a trabalhar, no emprego ou em casa, e em Portugal até dormimos cada vez menos. A aproximação à felicidade parece cada vez mais depender de como nos sentirmos no trabalho. E face à dura realidade, poderemos sonhar que todos sejam felizes no trabalho, ou tal será uma quimera?
Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha
Crime Virtuoso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Neste artigo discute-se o que há de profundo e o que há de circunstancial na mania das fotocópias de livros e os problemas conexos da educação e da edição.
Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Para Uma Desconstrução Social E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feira de vaidades, sociedade de enganos, mundo de aparências, a pólis em tempo de crise profunda mostra rostos que não são a sua alma, se é que ainda a tem (e não a vendeu já: por exemplo ao diabo). É preciso olhar raio X para ver através das cortinas de fumo quando, na comunidade política, por um lado se quer parecer o que se não é, ou meramente se pretende demostrar o que se pensa, sem se ter já qualquer veleidade de alterar o que está aí. Quando as consciências morais - ou quem a tal aspire - se limitam …
Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha
Vencer A Crise. Ética, Psicologia E Partidos, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Crise e medidas de liofilização e compressão ensurdecem toda a comunicação social. Há contudo que analisar as raízes psicológicas da crise e da crise sobre a crise, e urgentemente regenerar os partidos, sob pena de sempre se ter "mais do mesmo". Ou então muito diferente, porque a obstinação de uns levará à obstinação de outros. E se a II República não mostrar que vale a pena, poderá vir (o diabo não nos oiça) uma anti-república que se chamará IV (porque contará também o Estado Novo) a tentar resolver tudo à força.
Neoliberalism And The Law: How Historical Materialism Can Illuminate Recent Governmental And Judicial Decision Making, Justin Schwartz
Neoliberalism And The Law: How Historical Materialism Can Illuminate Recent Governmental And Judicial Decision Making, Justin Schwartz
Justin Schwartz
Neoliberalism can be understood as the deregulation of the economy from political control by deliberate action or inaction of the state. As such it is both constituted by the law and deeply affects it. I show how the methods of historical materialism can illuminate this phenomenon in all three branches of the the U.S. government. Considering the example the global financial crisis of 2007-08 that began with the housing bubble developing from trade in unregulated and overvalued mortgage backed securities, I show how the repeal of the Glass-Steagall Act, which established a firewall between commercial and investment banking, allowed this …
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
Stark Voluntary Self-Referral Disclosure Protocol (Srdp) And Stark Law, Kip Klingman
Stark Voluntary Self-Referral Disclosure Protocol (Srdp) And Stark Law, Kip Klingman
Kip Klingman
When you’ve made a serious mistake, sometimes it is best to step forward and confess before the government regulators find out on their own. The federal Stark Law, governing physician self-referral, provides a mechanism for voluntary disclosing a violation, but using that option requires a carefully crafted game plan.
Do Asian Men Face Wage Discrimination In The United States?, Marlene Kim
Do Asian Men Face Wage Discrimination In The United States?, Marlene Kim
Marlene Kim
Currently there is a debate regarding whether Asian men suffer from workplace discrimination on account of their race. The research findings have been mixed. Cabezas and Kawaguchi (1988) found that in the San Francisco Metropolitan Area, both foreign-born and U.S.-born men who were of Chinese, Japanese, Filipino, and Korean descent earned less than similarly qualified U.S.-born white men, although they did not examine the statistical significance of these findings. Using the same 1980 census data on a national sample of Chinese, Filipino, Japanese, Asian Indian, and Korean men, Duleep and Sanders (1992) find differences in earnings by race that are …
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela …