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Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O presente artigo procura unir traços de aparente heterodoxia, recuperando, porém, paradigmas e tópicos que não são novos. Com efeito, nem as virtudes, nem a república, nem sequer a felicidade são novidades. O que talvez seja novo (new again) é o espírito de buscar outra vez as raízes, as fontes, para um intento de renovação do ambiente juspolítico. Somos naturalmente favorável a uma Constituição principial e valorativa, como a nossa. Mas parece-nos que há nela lugar a Virtudes (que já existem nela), e que a descoberta das Virtudes nas Constituições, e, logo, no Direito, é, afinal, um ovo de Colombo. …
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.