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Articles 1 - 30 of 58
Full-Text Articles in Law
The Normative Underpinnings Of Taxation, Sagit Leviner Dr.
The Normative Underpinnings Of Taxation, Sagit Leviner Dr.
Sagit Leviner Dr.
Questions about the appropriate rules and mechanisms of taxation are, first and foremost, questions concerning the nature of society. What can be taxed, what cannot, for what purpose, when, and how, are all matters that go to the heart of society and, in particular, concern society’s underlying beliefs and values vis-à-vis the meaning and attainment of justice. This Article explores the role of normative values and theory in tax policymaking. It suggests that a candid elaboration of normative perspectives, and how they shed light on taxation, could lead to a better understanding of society as well as a better tax …
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
2013 Seri Call For Papers, Michele Faioli
2013 Seri Call For Papers, Michele Faioli
Michele Faioli
Dear All, SERI – Scuola Europea di Relazioni Industriali is also aimed at building expertise and capacity for PhD students, young scholars and young unionists. SERI intends to address the challenges of Industrial and Labor Relations on the comparative front lines, advising social stakeholders, launching mutual knowledge schemes and involving in analysis and formulation. This “2013 SERI Call For Papers”, also with your support, will promote highly innovative educational programs for PhD students, young scholars and young unionists. Please see the attached paper. My colleagues and I would be deeply grateful if you would consider to help us in disseminating …
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
L. 92/12 E Bilateralità, Michele Faioli
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
Scuola Europea Di Relazioni Industriali 13.11.2012, Michele Faioli
Scuola Europea Di Relazioni Industriali 13.11.2012, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
Introduzione Allo Studio Del Diritto Europeo Delle Relazioni Industriali, Michele Faioli
Introduzione Allo Studio Del Diritto Europeo Delle Relazioni Industriali, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
Convegno Treviso - Riforma Del Mercato Del Lavoro 2012 - Fondi Di Solidarietà Bilaterali, Michele Faioli
Convegno Treviso - Riforma Del Mercato Del Lavoro 2012 - Fondi Di Solidarietà Bilaterali, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
The Wisdom And Enforceability Of Welfare Rights As Constitutional Rights , Herman Schwartz
The Wisdom And Enforceability Of Welfare Rights As Constitutional Rights , Herman Schwartz
Herman Schwartz
No abstract provided.
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Riforma Lavoro, Michele Faioli
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
Scuola Europea Di Relazioni Industriali, Michele Faioli
Scuola Europea Di Relazioni Industriali, Michele Faioli
Michele Faioli
Istituto Italiano di Studi Germanici -http://www.studigermanici.it/iniziative/scuola-europea-di-relazioni-industriali
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
Riorganizzare Il Lavoro Nelle Pmi Dopo La Riforma, Michele Faioli
Riorganizzare Il Lavoro Nelle Pmi Dopo La Riforma, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Riforma Del Mercato Del Lavoro E Artigianato, Michele Faioli
Riforma Del Mercato Del Lavoro E Artigianato, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
Pre-Occupazione E In-Occupazione Giovanile. Risposte Del Diritto “Riflessivo” Al Mercato Del Lavoro, Michele Faioli
Pre-Occupazione E In-Occupazione Giovanile. Risposte Del Diritto “Riflessivo” Al Mercato Del Lavoro, Michele Faioli
Michele Faioli
The core idea of this essay is that strengthening social security system is key to making the duality of labor law, as it reflects the tension between law and markets, a positive force for reconciling demands for modernization with demands for decent work. This essay sets the stage for a larger-scale comparative project on the duality of labor law which arises from the functioning of labor law in relation to the application of the principle of decency at work.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
Transnational Labour Relationships, Michele Faioli
Transnational Labour Relationships, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.
Judicial Re-Use:«Codification» Or Return Of Hegelism? The Comparative Arguments In The “South” Of The World, Prof. Michele Carducci
Judicial Re-Use:«Codification» Or Return Of Hegelism? The Comparative Arguments In The “South” Of The World, Prof. Michele Carducci
Michele Carducci Prof.
No abstract provided.
La Bodega De La Familia: Supporting Parolees' Reintegration Within A Family Context, Jeanne Flavin, David Rosenthal
La Bodega De La Familia: Supporting Parolees' Reintegration Within A Family Context, Jeanne Flavin, David Rosenthal
Jeanne M Flavin
This essay discusses how Family Justice and La Bodega de la Familia respond to the diverse challenges of reintegration post incarceration. It also discusses the benefits of a model of judicial supervision that recognizes individuals' social locations within their families and communities. With the goal of producing more effective and humane prisoner reintegration, especially in the context of drug offenses, the Authors recommend family case management. They additionally encourage parole and criminal justice practice to shift its focus from the individual parolee to families and their strengths.
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
La Transparencia En La Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García
La Transparencia En La Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García
Bruno L. Costantini García
La Transparencia en la Protección de Datos Personales, ponencia elaborada dentro de los trabajos del VII Congreso Nacional de Organismos Públicos Autónomos (OPAM)
Fondi Interprofessionali Per La Formazione Continua, Michele Faioli
Fondi Interprofessionali Per La Formazione Continua, Michele Faioli
Michele Faioli
No abstract provided.