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Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha
Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats » were the main protagonists, the ideology of Portuguese Constitution of 1976 was discrete, subtle. And ulterior constitutional revisions confirmed that fondamental aspect. Of course, utopia was present. But, even more present was the « hope principle ». We believe that the Brazilean constituent assembly, with the original importance of popular contributions, also had hope principle’s decisive influence. But the dinamics of the constituent assembly moderated, since the very beggining, the verbal signs of less discret ideologies. Utopia, neverthless, is very present in the aim …
Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha
Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações hermenêuticas com o legado de Savigny nesta matéria.
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma da juridicidade, chamado a reforçar a centralidade do Direito Constitucional no mundo jurídico, e a desempenhar um papel de relevo no plano hermenêutico e da superação (?) de algumas querelas jurisfilosóficas.