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De Graça, Até Injeção Na Testa: Análise Juseconômica Da Gratuidade De Justiça, Ivo T. Gico Jr., Henrique A. Arake
De Graça, Até Injeção Na Testa: Análise Juseconômica Da Gratuidade De Justiça, Ivo T. Gico Jr., Henrique A. Arake
Ivo Teixeira Gico Jr.
A gratuidade de justiça para os “juridicamente pobres” é um solução possível para garantir o livre acesso ao Judiciário. No entanto, concedida de forma irrestrita, a gratuidade pode induzir à litigância frívola. O presente artigo emprega a Análise Econômica do Direito para analisar a estrutura de incentivos dos agentes privados criada pela gratuidade de justiça e explora suas consequências sociais.