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Full-Text Articles in Law
Gender Violence In India Prajnya Report 2010, Professor Vibhuti Patel
Gender Violence In India Prajnya Report 2010, Professor Vibhuti Patel
Professor Vibhuti Patel
Gender violence in personal lives as well as the systems and structures perpetuating it need serious examination. Indian women experience all kinds of gendered violence at different stages of their lives, from womb to tomb, as a result of modernisation and commercialisation of subsistence economies, family ties becoming less supportive, increasing migration, demanding work, inhuman labour processes in informal economies, sectarian vested interests manifesting through identity politics, trafficking of women and girls as cheap labour, forced marriage and various forms of misogyny in print and electronic media. Honour killing of young lovers and married couples by their relatives brings to …
El Mundo Ya Está Salvado, Jorge Adame Goddard
El Mundo Ya Está Salvado, Jorge Adame Goddard
Jorge Adame Goddard
El mundo actual, aunque no la parezca, ya está salvado por Cristo, salvación que comenzó el día histórica de la Navidad, en Belém de Judá, hace dos mil años
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?
Capital Punishments And Religious Arguments: An Intermediate Approach, Samuel J. Levine
Capital Punishments And Religious Arguments: An Intermediate Approach, Samuel J. Levine
Samuel J. Levine
Determining the place and use of capital punishment in the American legal system is a challenging affair and one that is closely associated with and determined by religion's role in American legal decision-making. Both capital punishment and religion are controversial issues, and tend to challenge legal scholars and practitioners about whether they should function together or alone as valid parts of the legal system in the United States. Professor Levine argues that religious arguments should be employed to interpret and explain American legal thought when the need or proper situation arises. He uses capital punishment as an example of how …
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.
Gêneros Textuais E Práticas Discursivas Jurídicas: A Arquitetura De Uma Petição Inicial, Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira Cruz
Gêneros Textuais E Práticas Discursivas Jurídicas: A Arquitetura De Uma Petição Inicial, Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira Cruz
Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira Cruz
O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual. A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sóciosemiótico de Ruqayia Hasan explicitados por Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O procedimento analítico …
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...
The State-In-Society Approach To Democratization With Examples From Japan, Mary Alice Haddad
The State-In-Society Approach To Democratization With Examples From Japan, Mary Alice Haddad
Mary Alice Haddad
How does an undemocratic country create democratic institutions and transform its polity in such a way that democratic values and practices become integral parts of its political culture? This article uses the case of Japan to advocate for a new theoretical approach to the study of democratization. In particular, it examines how theoretical models based on the European and North American experiences have difficulty explaining the process of democratization in Japan, and argues that a state-in-society approach is better suited to explaining the democratization process diverse cultural contexts. Taking a bottom-up view of recent developments in Japanese civil society through …
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …
European Policies On Land Compensation And Support For Displaced Rural Workers: Relevance To China, Mel Cousins, Zhihui Wu, Jean-Phillipe Lhernould, Malgosia Rusewicz, Simon Roberts
European Policies On Land Compensation And Support For Displaced Rural Workers: Relevance To China, Mel Cousins, Zhihui Wu, Jean-Phillipe Lhernould, Malgosia Rusewicz, Simon Roberts
Mel Cousins
This report examines the position of farmers who have lost their land (or displaced rural workers) in China. It studies policies adopted in three EU countries (France, Poland and the UK) (i) to provide compensation for land which has been compulsorily purchased; and (ii) to provide social policy support to disaplaced rural workers. It draws out the possible implications of these EU experiences for China
A New Clear And Present Danger: Security, Freedom And Ordered Liberty On The Home Front During The War Against Terrorism, Beau James Brock
A New Clear And Present Danger: Security, Freedom And Ordered Liberty On The Home Front During The War Against Terrorism, Beau James Brock
Beau James Brock
Regardless of the foreign policy rationalizations for failing to respond to Osama Bin Laden’s declaration of war against the United States prior to September 11th, we are faced with a de facto state of war, for over a full decade now, that will require an ever vigilant and determined commitment in order to secure the domestic security of our land. The use of available technology to break through our opponents’ intelligence networks has been a vital instrument of victory in past wars and will be in this struggle we now face. But, where is the line marking appropriate federal action …
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.
[Review Of The Book We Can’T Eat Prestige: The Women Who Organized Harvard], Richard W. Hurd
[Review Of The Book We Can’T Eat Prestige: The Women Who Organized Harvard], Richard W. Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] In 1988 the fifteen-year campaign to organize office and laboratory workers at Harvard University ended with an NLRB election win. We Can't Eat Prestige is the most comprehensive examination to date of this compelling story, offering new detail and sufficiently bold assertions to re-ignite a smoldering debate about what this victory means for the future of unions. The author is a highly regarded journalist with thirty years of experience reporting on labor issues. Predictably, the book is extraordinarily well written, weaving a fascinating story of the union's evolution.
Organizing And Representing Clerical Workers: The Harvard Model, Richard W. Hurd
Organizing And Representing Clerical Workers: The Harvard Model, Richard W. Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] The private sector clerical work force is largely nonunion, simultaneously offering the labor movement a major source of potential membership growth and an extremely difficult challenge. Based on December 1990 data, there are eighteen million workers employed in office clerical, administrative support, and related occupations. Eighty percent of these employees are women, accounting for 30 percent of all women in the labor force. Among private sector office workers, 57 percent work in the low-union-density industry groups of services (only 5.7 percent union) and finance, insurance, and real estate (only 2.5 percent union). With barely over ten million total private …
Beyond The Organizing Model: The Transformation Process In Local Unions, Bill Fletcher, Richard W. Hurd
Beyond The Organizing Model: The Transformation Process In Local Unions, Bill Fletcher, Richard W. Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] The ideological foundations of traditional U.S. trade unionism have been called into question by world and domestic events. The post-World War II labor movement, founded on a social truce with capital and the apparent inevitability of a rising living standard, has hit a bulkhead-piercing iceberg of dramatic proportions. The global economy, economic restructuring, deregulation, and privatization have wrought destruction on U.S. unions. In the wake of this devastation, it has become common, even for union leaders, to define unionism in objectively negative terms (e.g., without a union, you have no protection from arbitrary management). As a movement, we have …
Patterned Responses To Organizing: Case Studies Of The Union-Busting Convention, Richard W. Hurd, Joseph B. Uehlein
Patterned Responses To Organizing: Case Studies Of The Union-Busting Convention, Richard W. Hurd, Joseph B. Uehlein
Richard W Hurd
[Excerpt] In June 1993, the Industrial Union Department (IUD) of the AFL-CIO initiated a project to gather cases from affiliated unions that would highlight aspects of the National Labor Relations Board process deserving attention from those shaping labor law reform proposals. Based on the cases submitted, we conclude that in its current form the National Labor Relations Act serves to impede union organizing. Particularly problematic are NLRB policies that allow employers to wage no-holds-barred antiunion campaigns. Even where there are legal restrictions on specific actions, the penalties for violations are so meager that they serve no deterrent effect. The cases …
Introduction: The Context For The Reform Of Labor Law, Sheldon Friedman, Richard W. Hurd, Rudolph A. Oswald, Ronald L. Seeber
Introduction: The Context For The Reform Of Labor Law, Sheldon Friedman, Richard W. Hurd, Rudolph A. Oswald, Ronald L. Seeber
Richard W Hurd
[Excerpt] It has become increasingly clear that the U.S. system of collective bargaining is no longer a realistic option for a large and growing proportion of American workers, and the situation will continue to worsen absent a major redirection of public policy. The decline in union density rates in this country is alarming to those who value and promote unionization. The extent to which this decline is due to management resistance and the failure of the law to promote collective bargaining is an important question that requires continued study and debate. Opinion polls reveal that for millions of nonunion American …
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Constitucionalidade É Regra, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem a bel-prazer dos interesses dos políticos, ou dos comentadores, que não o são menos. Não é questão de moda. Já como que ouvimos alguns a pensar, e quiçá a dizer mesmo: "Esta estação "está a dar", é "chic" ser contra a velharia da Constituição. Façamos pois uma nova, rasguemos e rompamos a velha - mesmo que por revisão -, fruto dessa coisa caduca, desactualizada, a revolução dos cravos, flor popularucha..." A Constituição, porém, não se muda por capricho de bem-pensantes, que nos querem doutrinar com …
Political Will, Local Union Transformation, And The Organizing Imperative, Bill Fletcher, Richard Hurd
Political Will, Local Union Transformation, And The Organizing Imperative, Bill Fletcher, Richard Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] As part of its ongoing commitment, SEIU has devoted increasing attention to the challenge of getting local unions to embrace organizing and to allocate sufficient resources to the task. In this context, the unions 1992 national convention adopted two key resolutions: one to affirm the centrality of organizing, the second to assist leadership development with targeted educational programs. In the months following the convention, a discussion unfolded among national staff regarding appropriate steps required to assist local union leaders committed to change. Although internal organizing and initiatives to develop leadership skills among women and people of color were encouraged, …
Wege Zur Transformation Gewerkschaftlicher Organisationsstrukturen, Martin Behrens, Richard W. Hurd, Jeremy Waddington
Wege Zur Transformation Gewerkschaftlicher Organisationsstrukturen, Martin Behrens, Richard W. Hurd, Jeremy Waddington
Richard W Hurd
[Excerpt] Bei einer länderübergreifenden Betrachtung erweist sich die Neubelebung der Arbeiterbewegung als ein komplexer Prozess des Wandels, der je nach soziopolitischem und ökonomischem Kontext variiert.Zwar lassen sich zahlreiche, vielfältige Gewerkschaftsstrategien und Ergebnisse beobachten, aber dennoch sind in den meisten der untersuchten Länder (Deutschland, Italien, Spanien, Großbritannien, USA) verschiedene Formen der strukturellen Anpassung, wie Zusammenschlüsse und Übernahmen, sowie eine „Rationalisierung“ der internen Gewerkschaftsstrukturen übliche Elemente der Revitalisierungsbemühungen. Auch wenn viele Ansätze zur Veränderung der Gewerkschaftsstrukturen auf der Strecke blieben, so bleiben doch noch eine Reihe von Fällen bei denen Reformen zu den positive Ergebnissen führten,welche die Arbeitnehmerschaft dringend benötigte.
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição É Soberana, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por isso tem sido identificada, na pirâmide normativa (e jurídica em geral), com o vértice. Todo o Direito tem de estar de acordo com a Constituição. As normas, mesmo pretensamente constitucionais, que não respeitem a Constituição, são inconstitucionais e devem ser apagadas (quanto possível, pela natureza das coisas) da ordem jurídica. Estas como outras ideias simples nem sempre são aplicadas (ou se têm presentes) na prática do debate político. Quando, por exemplo, se pensa em revisões constitucionais. Estas também têm de respeitar a hierarquia normativa, logo, …
Dynamics Of Women’S Studies And Women’S Movement By Vibhuti Patel, Professor Vibhuti Patel
Dynamics Of Women’S Studies And Women’S Movement By Vibhuti Patel, Professor Vibhuti Patel
Professor Vibhuti Patel
Women’s Studies and Women’s Movement in India since the 1970s: An Overview by Kusum Datta (Kolkata: Asiatic Society), 2007; pp xxiv + 342, Rs 320. This book by Kusum Datta is a result of extensive research at the Asiatic Society, Kolkata in order to showcase the important pedagogical status attained by women’s studies (WS) in the mainstream academia. Jasodhara Bagchi sets the tone with an overview of the state of art in women’s studies and the women’s movement.
Revival Of The American Labor Movement: Issues, Problems, Prospects, Lowell Turner, Harry C. Katz, Richard W. Hurd
Revival Of The American Labor Movement: Issues, Problems, Prospects, Lowell Turner, Harry C. Katz, Richard W. Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] The purpose of this book is to examine union revitalization efforts: to identify central developments, to analyze strengths and weaknesses in the new initiatives, and to assessprogress made and prospects for the future. We ask questions such as: Can union decline be reversed? Are there serious indications of revitalization beyond new leadership and publicity? What accounts for successes and failures so far, and what strategies have shown the most promise for future success? Can innovations in areas such as vocational training consortia contribute to labor movement revitalization? Are there ways to reconcile the contradictions between an "organizing model" of …
Building Social Movement Unionism: The Transformation Of The American Labor Movement, Lowell Turner, Richard W. Hurd
Building Social Movement Unionism: The Transformation Of The American Labor Movement, Lowell Turner, Richard W. Hurd
Richard W Hurd
[Excerpt] In the United States, the renewed energy displayed by the labor movement is particularly promising. From organizing drives to strike victories to legislative campaigns, labor's renewed influence in the American political economy is clearly seen. A labor movement that was left for dead by many in the Reagan era has developed new leadership and innovative strategies for rank-and-file mobilization and political clout. In a global economy dominated to a large extent by American-based multinational corporations, the world needs a strong American labor movement. The goal of the new activists, young and old, who drive today's labor campaigns, is the …
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição É Estabilidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política para além dos governos, que se vão sucedendo e a devem sempre cumprir. A Constituição contém um programa nacional comum. Quando esse programa não servir realmente, não se revê a Constituição. Faz-se uma revolução e virá por ela nova Constituição. Mas estamos contentes com a Constituição que temos. Ela serve-nos, com mudanças de pormenor, quando oportuno.
Book Review, Professor Vibhuti Patel
Book Review, Professor Vibhuti Patel
Professor Vibhuti Patel
The most mind-boggling issue of the 21st century has been identity politics linked with caste, ethnicity, race, religious and gender identities. It has played havoc in innumerable life situations: in personal lives, in the community, in national politics and in the global scenario. Whether is it communal violence in India, ethnic cleansing in Bosnia, apartheid in South Africa, Crisis in Afghanistan or war on Iraq, genocide in Rwanda or civil war in Sri Lanka, it is these grave socio-political and cultural contexts that makes this seminal contribution by Bhikhu Parekh worthy of debate and discussion.