Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Keyword
-
- Direito Constitucional (2)
- Brasil (1)
- Comunicação (1)
- Concordância prática (1)
- Conformidade funcional (1)
-
- Constituição (1)
- Constituição compromissória (1)
- Constituição de 1988 (1)
- Constituição normativa (1)
- Constituições brasileiras (1)
- Constitution matérielle (1)
- Deveres de informação (1)
- Diffusion of Innovation (1)
- Direito à Informação (1)
- Direitos Humanos, Fundamentais e afins (1)
- Efeito integrador (1)
- Estado Novo (1)
- Health Information Technology (1)
- Healthcare; health information technology; computerized physician order entry; decision support system; bar coding; patient safety; complexity theory; complex adaptive systems; medical error; adverse event; sentinel event; innovation; technology; risk management; failure mode effect analysis; root cause analysis; Medical Nemesis; Ivan Illich; Rogers; diffusion of innovation. (1)
- Hermenêutica Constitucional (1)
- História do Direito Constitucional (1)
- Informática (1)
- Interpretação conforma a Constituição (1)
- Limites de révision constitutionnelle (1)
- Máxima efectividade (1)
- Parlamentarismo (1)
- Patient Safety (1)
- Pouvoir constituant (1)
- Presidencialismo (1)
- Proibição do retrocesso (1)
Articles 1 - 5 of 5
Full-Text Articles in Education
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.
Technological Iatrogenesis: New Risks Force Heightened Management Awareness, Patrick Albert Palmieri
Technological Iatrogenesis: New Risks Force Heightened Management Awareness, Patrick Albert Palmieri
Patrick Albert Palmieri
Iatrogenesis is a term typically reserved to express the state of ill health or the adverse outcome resulting from a medical intervention, or lack thereof. Three types of iatrogenesis are described in the literature: clinical, social and cultural. This paper introduces a fourth type, technological iatrogenesis, or emerging errors stimulated by the infusion of technological innovations into complex healthcare systems. While health information technologies (HIT) have helped to make healthcare safer, this has also produced contemporary varieties of iatrogenic errors and events. The potential pitfalls of technological innovations and risk management solutions to address these concerns are discussed. Specifically, failure …