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Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica E Retórica, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), …
Constituição E Utopia. E O Exemplo Da Constituição Basileira De 1988, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Utopia. E O Exemplo Da Constituição Basileira De 1988, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
As Constituições são por vezes acusadas de serem “utópicas”. Nem sabem os que assim as apodam de como estão quase certos, mas por contrárias razões às que pensam avançar. Utopia não é quimera, não é algo impossível e inatingível. Utopia é o mito da cidade ideal. Entretanto, se essas cidades ideais, na literatura, frequentemente se volvem em infernos concentracionários (distópico) a verdade é que nas Constituições (e especialmente nas constituições cidadãs, como a Portuguesa de 1976 e a Brasileira de 1988 , entre muitas outras já) há um sopro renovador do princípio esperança, vizinho da utopia: utopista. O utopismo é …
Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.