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Ahistorical Indians And Reservation Resources, Ezra Rosser 2009 American University Washington College of Law

Ahistorical Indians And Reservation Resources, Ezra Rosser

Ezra Rosser

The article is an in-depth exploration of the impacts of an Indian tribe's decision to pursue an environmentally destructive form of economic development. The history of Navajo Nation's coal leasing provides the background for the tribe's recent proposal to build a coal-fired power plant and the controversies surrounding the proposal and the environmental review process.


Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira da Cunha 2009 Universidade do Porto

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.


Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira da Cunha 2009 Universidade do Porto

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI


Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira da Cunha 2009 Universidade do Porto

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.


Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira da Cunha 2009 Universidade do Porto

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso ...


Human Rights, Anti-Discrimination And Social Security Benefits: Recent Uk Case Law, Mel Cousins 2009 Glasgow Caledonian University

Human Rights, Anti-Discrimination And Social Security Benefits: Recent Uk Case Law, Mel Cousins

Mel Cousins

Since the adoption of the Human Rights Act 1998, challenges to UK social security law on the basis of the European Convention on Human Rights have become common - especially under the anti-discrimination provisions of Article 14. However, few of these challenges have been successful and, in general, the English courts have shown a poor understanding of the principles of human rights law. The recent decisions of the European Court of Human Rights in Stec (2005) 41 EHRR SE 295 and the House of Lords in RJM (2008) UKHL 63 have clarified important issues including the material scope of the Convention ...


Delinquency And Daycare, David R. Katner 2009 Tulane Law School

Delinquency And Daycare, David R. Katner

David R Katner

No abstract provided.


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