Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®
- Institution
- Keyword
-
- Direito Constitucional (10)
- Crise (7)
- Political Philosophy / Political Science (7)
- Filosofia do Direito (6)
- Constituição (4)
-
- Democracia (3)
- Federalism (3)
- República (3)
- Biblioteca (2)
- Filosofia, Literatura e Arte (2)
- History (2)
- Legal History (2)
- Legislation (2)
- Luis Alberto Warat (2)
- Poder (2)
- Revisão Constitucional (2)
- Sociologia (2)
- State courts (2)
- "Mentes Perigosas" (1)
- Adaptation (1)
- Administrative Law (1)
- Agency problem (1)
- Ana Beatriz Barbosa Silva (1)
- As Artes entre as Letras (1)
- Ataques à Constituição (1)
- Atraso (1)
- Avaliação (1)
- Avelar Brotero (1)
- Biblioteca Ideal (1)
- Burocracia (1)
- Publication
- Publication Type
Articles 1 - 30 of 43
Full-Text Articles in Legal History
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio …
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que …
The Ideologies Of Forum Shopping - Why Doesn't A Conservative Court Protect Defendants?, George D. Brown
The Ideologies Of Forum Shopping - Why Doesn't A Conservative Court Protect Defendants?, George D. Brown
George D. Brown
In this Article, Professor George Brown identifies a seeming inconsistency in the Supreme Court’s treatment of federal-state private law forum shopping and state-state private law forum shopping. Professor Brown notes that the Court has been explicit in its condemnation of federal-state forum shopping, but apparently accepts, and even encourages, state-state private law forum shopping. This is strange behavior from a conservative Court, since forum shopping threatens traditional conservative values such as the desire to curtail the proliferation of lawsuits and a general pro-defendant stance. Furthermore, Erie Railroad Co. v. Tompkins clearly rejected forum shopping. Professor Brown reconciles these seemingly contrary …
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os …
Cosmopolitanism And Constitutional Self-Government, Vlad F. Perju
Cosmopolitanism And Constitutional Self-Government, Vlad F. Perju
Vlad Perju
This paper, which was selected for presentation at the 2010 Yale/Stanford Junior Faculty Forum, articulates the theoretical steps by which self-government in a free community of equals leads constitutional analysis outside the boundaries of that political community. Openness to the experiences in self-government of other peoples is commonly assumed to undermine political legitimacy by loosing citizens’ control over their political fate. But is it possible that such openness might in fact render that control more effective? Could it actually enhance political and constitutional legitimacy? This paper articulates and defends the following claims: 1) The legitimacy of a political order is …
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é …
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não …
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Unanswered Questions Of A Minority People In International Law: A Comparative Study Between Southern Cameroons & South Sudan, Bernard Sama Mr
Bernard Sama
The month July of 2011 marked the birth of another nation in the World. The distressful journey of a minority people under the watchful eyes of the international community finally paid off with a new nation called the South Sudan . As I watched the South Sudanese celebrate independence on 9 July 2011, I was filled with joy as though they have finally landed. On a promising note, I read the UN Secretary General Ban Ki-moon saying “[t]ogether, we welcome the Republic of South Sudan to the community of nations. Together, we affirm our commitment to helping it meet its …
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Nobreza De Espírito - Um Ideal Republicano, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados e snobs, mas eleites demofílicas, integradas no global espírito e ambiente democrático. O livro Nobreza de Espírito, de Rob Rieman, recordando Thomas Mann e as suas posições sobre o problema, é um importante alerta, e um memorando a considerar.
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Universidade Sem Cultura? A Propósito De Um Manual De Filosofia Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já símbolo de resistência, dir-se-ia mesmo de contra-ataque. Como ensinar, porém, para todos, esta matéria exigente e complexa? Vacinando-os com minudências e preciosismos para que nunca mais queiram pensar no assunto? Ou cativando-os sem baixar o nível?
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Três Pilares Da Política E Do Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a democracia, a república e a soberania. Não poderia haver questões políticas e jurídicas de fundo mais oportunas.
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Biblioteca Aberta, Jornal Positivo, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato da intriga e dos ataques entre políticos nos deixa irritados ou sem esperança, o jornalismo cultural, quando não é pretexto para os mesmos sectarismos, não só nos descansa como edifica, além de instruir. No II Aniversário de "As Artes entre as Letras" editamos um pequeno texto sobre essa publicação em que regularmente colaboramos, mas de que também somos assíduo e entusiástico leitor: pelo descanso e pela formação que propicia, qual museu imaginário e biblioteca ideal em permanente reconstrução.
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
'Pior Não Fica', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o da qualidade dos nossos representantes. O texto ficcional proposto encena as angústias de um parlamentarista que entende a política como um clubismo, mas que mesmo assim precisa de ir digerindo as escolhas das máquinas partidárias para candidatos a deputados. Obviamente tal não pretende levar água nem ao moinho dos que pretendem reduzir o seu número, tornando o parlamento numa sensaboria bicolor, nem dos que gostariam de círculos uninominais, em que seria eleitos candidatos mediáticos ou caciques locais.
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Filosofia E Constituição. Simbolismo Das Origens. A Lição De Brotero, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português, em São Paulo. Mas o seu autor tinha uma sensibilidade e um programa também jurisfilosófico. O que prova o casamento perfeito de Filosofia Jurídica e Constituição.
Assessing The State Of The State Constitutionalism, Jim Rossi
Assessing The State Of The State Constitutionalism, Jim Rossi
Michigan Law Review
Robert Williams's The Law of American State Constitutions is an impressive career accomplishment for one of the leading academic lawyers writing on state constitutions. Given the need for a comprehensive, treatise-like treatment of state constitutions that transcends individual jurisdictions, Williams's book will almost certainly become the go-to treatise for the next generation of state constitutional law practitioners and scholars. The U.S. Constitution has a grip on how the American legal mind approaches issues in American constitutionalism, but an important recurring theme in Williams's work (as well as that of others) is how state constitutions present unique interpretive challenges. More than …
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
7 (Hipó)Teses Sobre O Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais, entre as quais o facebook. O autor, que confessa de vez em quando sacrificar a essa nova divindade, faz um balanço provisório da sua experiência nesse meio.
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Sebastianismo E Constituição, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é a defesa do presidencialismo. Além de politicamente ser uma solução sem tradição em Portugal, com manifestações sempre autoritárias e ditatoriais (mesmo na versão de "presidencialismo do "Primeiro-ministro": Salazar), é importante que se saiba que uma tal solução carece, ou de outra Constituição (= golpe de Estado), ou de uma votação no Parlamento de 2/3 dos deputados (em revisão normal, agora já fora de tempo para esta matéria), ou 4/5 (extraordinária). Sem essa maioria excepcionalmente vasta, só um golpe de Estado permitiria adoptar o Presidencialismo. A …
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Entrelinhas Políticas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais ainda. Há sinais de demagogia crescente. Bodes expiatórios são reencontrados, e as consabidas receitas de salvadores providenciais. O período eleitoral que certamente se avizinha (não era preciso ser profeta para o esperar neste artigo, escrito antes da demissão do Primeiro-ministro) será fértil em palavras. Mas as coisas são simples. E é preciso sobretudo traduzir o que será dito... É tão simples, afinal. Basta ver onde cada um quer chegar... E isso depende dos seus interesses e dos que defenda. Altruístas ou não.
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Pensado, Sentido E Vivido Em L. A. Warat, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou, Luis Alberto Warat. Era um iconoclasta, um heterodoxo. Este artigo é uma primeira evocação do seu pensamento, inseparável da sua própria vivência do Direito. Se crescermos na nossa cultura jurisfilosófica, um dia será considerado analfabeto em Direito quem não conhecer bem Warat. Se estagnarmos ou regredirmos, será um desconhecido, e nem sequer ilustre.
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
O Céu No Bolso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam todos os anos. Há quem deplore a falta de leitura, mas mais e mais pessoas são alfabetizadas, e lêem. Qualquer coisa não bate certo. Percentagens? Tipo de livros? Seja como for, um novo protagonista entra em cena: o e book. Mal amado também pelos mais conservadores. E contudo...
El Derecho De Sucesiones Se Debe Atemperar A Los Cambios De La Sociedad Del Siglo Xxi, Edward Ivan Cueva
El Derecho De Sucesiones Se Debe Atemperar A Los Cambios De La Sociedad Del Siglo Xxi, Edward Ivan Cueva
Edward Ivan Cueva
No abstract provided.
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Identidade E Atraso, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis. Podem abalar certezas, e sem dúvida desfazem mitos.
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Crise & Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de realidades, que se tornam realidades mesmo. O mundo das Finanças é um desses reinos. O problema é que elas afectam - e de que maneira - a vida real das pessoas. E a comunicação social é o eco dessa magia, de que dependemos cada vez mais, por todo o Mundo. Este artigo tem como base o publicado no semanário "Grande Porto", mas acrescenta-lhe um pequeno texto de Paulo Bonavides sobre a ligação entre democracia e Estado social. É que sem um e outra, é impossível …
Property In Law: Government Rights In Legal Innovations, Stephen Clowney
Property In Law: Government Rights In Legal Innovations, Stephen Clowney
Law Faculty Scholarly Articles
One of the most enduring themes in American political thought is that competition between states encourages legal innovation. Despite the prominence of this story in the national ideology, there is growing anxiety that state and local governments innovate at a socially suboptimal rate. Academics have recently expressed alarm that the pace of legal experimentation has become "extraordinarily slow," "inefficient," and "less than ideal." Ordinary citizens, too, seem concerned that government has been leeched of imagination and the dynamic spirit of experimentation; both talk radio programs and newspapers remain jammed with complaints about legislative gridlock and do-nothing politicians who cannot, or …
Cancun Climate Negotiations, Prof. Elizabeth Burleson
Cancun Climate Negotiations, Prof. Elizabeth Burleson
Prof. Elizabeth Burleson
The United Nations Climate Change Conference, held from November 29 to December 11, 2010, in Cancún, Mexico, relaunched the United Nation's multilateral facilitation role.