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Full-Text Articles in Legal History
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de mais, foi preciso a uns e a outros comprimirem-se para darem lugar (espaço, mesmo) ao outro tipo de normatividade e de poder. Em muitos casos históricos se terá começado com um poder de índole teocrática. E só com o tempo e o progresso social e político se passaria a admitir a cisão do mando, num ramo secular e num ramo sacral. O grande problema do tratamento da questão religiosa do ponto de vista dos Direitos Humanos, é que se trata, no limite, de pôr uma …
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o direito constitucional e a polémica constitucional que acabou em crime político sob forma penal – a decapitação de Moro por traição; depois (mas apenas por comodidade depois, porque está antes de tudo em Moro), o cristianismo, mola propulsora da vida, do pensamento e da obra desta figura; finalmente, a utopia social, o seu contributo para a filosofia política, numa clave que normalmente não é a da maioria dos expoentes recentes do pensamento cristão – e daí, também, a sua originalidade.
The History Of School Trust Lands In Nevada: The No Child Left Behind Act Of 1864, Christopher J. Walker
The History Of School Trust Lands In Nevada: The No Child Left Behind Act Of 1864, Christopher J. Walker
Christopher J. Walker
This Article details the history of the federal school lands grant program in Nevada - the first federal initiative to support public education in the new state. After providing a brief overview of federal land management history in the West, the Article presents the story of school lands in Nevada - tracing its birth in Congress and at the Nevada Constitutional Convention in 1864; analyzing the changes made by state constitutional amendments and court decisions; exploring Congress's attempts to adapt the program to Nevada's needs in the form of the two-million-acre grant of 1880 and the 30,000-acre exchange of 1926; …
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação IV. Aspectos Objectivos da Personalidade V. Subjectividade e Personalidade VI. Etapas e Âmbito da Personalidade VII. Fundamento do Direito de Personalidade VIII. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais C. Conclusão IX. Desafios Metodológicos aos Direitos de Personalidade
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of the intertextual type, not upon the theme or main themes of this work, but more precisely in search of aspects that also seem to have acquired a posterity (or at any rate a universality that allows for the detection of coincidences). It is not merely that Plato’s great utopian ideas have found an echo in later authors, as one the most important of western politico-philosophical canons. It is also that some topics and arguments that appear through this richly magnificent dialogue seem to have had …