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Articles 91 - 107 of 107
Full-Text Articles in Legal History
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Neoconstitucionalismo: De Espectro A Realidade, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma da juridicidade, chamado a reforçar a centralidade do Direito Constitucional no mundo jurídico, e a desempenhar um papel de relevo no plano hermenêutico e da superação (?) de algumas querelas jurisfilosóficas.
Liberdade, Ética E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Liberdade, Ética E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Further than Ethics concieved as mere obedience, Republican Ethics expresses the idea of duty for freedom and Liberty. After Law concieved as only duty and imperative norms from power to the subjects, there is the possibility of a fraternal law, in new patterns. This article explores several ways in a new ethics and a new law paradigms, after the objective Roman Law and the subjective modern Law.
Human And Fundamental Rights And Duties In Portuguese Constitution. Some Reflections, Paulo Ferreira Da Cunha
Human And Fundamental Rights And Duties In Portuguese Constitution. Some Reflections, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
The Portuguese Constitution (1976) came after a period of 48 years of authoritarianism and a closed society, in which some happy few enjoyed great privileges while the great majority of people were charged with heavy duties So, by a very understandable "law of human nature", the constituent law givers could not reasonably impose constitutionally many obligations, in an autonomous way. As rights and duties are the twin sides of the same coin, the juridical formulation under the sign of rights also implies obligations, related to those same rights. This is kinder and more pleasant to do by a liberating Constitution...
El Derecho Natural, Historia E Ideologia, Paulo Ferreira Da Cunha
El Derecho Natural, Historia E Ideologia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Intentemos retomar algunos hilos sueltos de discursos dispersos y con una nueva mirada analítica, procuremos ver una realidad sutil y huidiza: ese derecho natural que parece silencioso en nuestros días, y más silencioso aún en los discursos psitacistas: tanto en los pomposos como en los pseudo-rigurosos.
Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípio Republicano E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O presente artigo procura unir traços de aparente heterodoxia, recuperando, porém, paradigmas e tópicos que não são novos. Com efeito, nem as virtudes, nem a república, nem sequer a felicidade são novidades. O que talvez seja novo (new again) é o espírito de buscar outra vez as raízes, as fontes, para um intento de renovação do ambiente juspolítico. Somos naturalmente favorável a uma Constituição principial e valorativa, como a nossa. Mas parece-nos que há nela lugar a Virtudes (que já existem nela), e que a descoberta das Virtudes nas Constituições, e, logo, no Direito, é, afinal, um ovo de Colombo. …
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Constituição Antiga À Constituição Moderna. República E Virtude, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Virtude e República necessariamente têm de levar-nos à Antiguidade: desde logo porque a primeira “começa” com a helénica "areté". Logo, é preciso ir, antes de mais, à Grécia Antiga, e especialmente ao legado ateniense. “Directly or indirectly, Athenian democracy as an extraordinary experiment in social history thus stimulates our own thinking about crucial issues of our own democracy and society, incomparably more complex though they are. The point is precisely that the ancients help us focus on the essentials" - como afirma Kurt A. Raaflaub.
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de mais, foi preciso a uns e a outros comprimirem-se para darem lugar (espaço, mesmo) ao outro tipo de normatividade e de poder. Em muitos casos históricos se terá começado com um poder de índole teocrática. E só com o tempo e o progresso social e político se passaria a admitir a cisão do mando, num ramo secular e num ramo sacral. O grande problema do tratamento da questão religiosa do ponto de vista dos Direitos Humanos, é que se trata, no limite, de pôr uma …
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o direito constitucional e a polémica constitucional que acabou em crime político sob forma penal – a decapitação de Moro por traição; depois (mas apenas por comodidade depois, porque está antes de tudo em Moro), o cristianismo, mola propulsora da vida, do pensamento e da obra desta figura; finalmente, a utopia social, o seu contributo para a filosofia política, numa clave que normalmente não é a da maioria dos expoentes recentes do pensamento cristão – e daí, também, a sua originalidade.
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação IV. Aspectos Objectivos da Personalidade V. Subjectividade e Personalidade VI. Etapas e Âmbito da Personalidade VII. Fundamento do Direito de Personalidade VIII. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais C. Conclusão IX. Desafios Metodológicos aos Direitos de Personalidade
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of the intertextual type, not upon the theme or main themes of this work, but more precisely in search of aspects that also seem to have acquired a posterity (or at any rate a universality that allows for the detection of coincidences). It is not merely that Plato’s great utopian ideas have found an echo in later authors, as one the most important of western politico-philosophical canons. It is also that some topics and arguments that appear through this richly magnificent dialogue seem to have had …
Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
The project of the “Treaty that establishes a Constitution for the Europe”, beyond its political consequences, puts some challenges to the classical constitutional theory. At first sight, it seems completely heterodox towards canon constitutional tendencies, and first of all in what concerns the constituent power classical theories. However, a more rigorous analysis of the history of the modern constitutionalism and its founding texts, mainly French, can lead us to detect very revealing bridges between the liberal modern constitutionalism of the XVIIIth century and the present constitution making of a codified European Constitution. The “treaty” formula that was adopted also represents …
Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha
Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
La prima conseguenza della nostra cultura giuridica dell'audizione che è anche cultura dell'oralità, del discorso e della scrittura (di tutto ciò che serve per parlare e fissare quello che può essere detto) è la volontaria atrofia degli altri sensi: il tatto, il gusto, l'olfatto e la vista. Il Diritto quasi non tocca le cose. Le concepisce mentalmente, le dice, però, anche se con i guanti deve toccare il corpo del delitto.