Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Legal History Commons

Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Legal History

2010

Institution
Keyword
Publication
Publication Type
File Type

Articles 1 - 30 of 342

Full-Text Articles in Legal History

Lawyers And Fundamental Moral Responsibility, Daniel Coquillette, R. Michael Cassidy, Judith Mcmorrow Oct 2011

Lawyers And Fundamental Moral Responsibility, Daniel Coquillette, R. Michael Cassidy, Judith Mcmorrow

Judith A. McMorrow

The materials in this book are organized around specific problems designed to encourage and focus class discussion. There are two other inherent organizing principles of the materials in this book. First, the philosophical materials are in the rough order in which the ideas themselves evolved in the history of philosophy. The materials have been revised since the book first was published in 1995 to address some of the burning ethical problems of our day, including terrorism, national security, and abuse of government power. The Second Edition also is reorganized to assist students to better appreciate philosophical theories underpinning discourse about …


Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2010

Não Uma Outra República, A Nossa República, Outra, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos que, generosa ou utopicamente, advogam uma nova república (a que chamam IV, normalmente, contando como tal o salazarismo-caetanismo, que foi uma autocracia, logo não uma república, mesmo uma anti-república), estão objectivamente a levar água ao moinho dessa coisa-outra que pode ter fachada republicana (ou monárquica…), mas só poderia ser, de novo, uma autocracia?


A Trusting Public: How The Public Trust Doctrine Can Save The New York Forest Preserve, Katherine R. Leisch Dec 2010

A Trusting Public: How The Public Trust Doctrine Can Save The New York Forest Preserve, Katherine R. Leisch

Elisabeth Haub School of Law Student Publications

The public trust doctrine was instituted in England as a permanent limitation on the powers of the Crown. The well-established doctrine was brought to America and applied equally in the states even after the states seceded from England. The doctrine has since served as an indestructible check on the government. Article XIV of the New York State Constitution ensures protection of its wilderness in perpetuity, solidifying the forest preserve as part of the public trust. The paper traces the beginnings of the public trust doctrine and its eventual application Article XIV. The author contemplates the indestructibility of the Forest Preserve …


Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Revisões Constitucionais Inconstitucionais?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há regras para o fazer, assim como vários limites a respeitar. Só podem ser consideradas iniciativas de divulgação de ideários políticos porque, se por absurdo fossem por diante, acabariam por constituir revisões constitucionais inconstitucionais. Um dos pontos mais nevráligicos da polémica (não só portuguesa) sobre as mutações constitucionais é o Estado Social. Sobre ele se gerou um amplo consenso na Constituinte, que persiste e até talvez se haja aprofundado na sociedade de hoje. Ele faz intrinsecamente parte do programa da Constituição vigente, pelo que revê-la de …


Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2010

Visões E Revisões Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das normas. E sobretudo das normas generosas da nossa Constituição democrática e social. Não se pense que a Constituição é milagrosa. As crises, como aquela em que nos encontramos, colocam-lhe desafios sérios, e é a força das coisas, dos factos, e não o normativo dos textos, quem impera normalmente.


The Estate Planning Perils Of 2010 And Beyond, Brett T. Bradford Nov 2010

The Estate Planning Perils Of 2010 And Beyond, Brett T. Bradford

Brett T. Bradford

This paper explores the confusion surrounding the repeal of the federal estate tax for the year 2010. The Economic Growth Tax Relief Reconciliation Act gradually scaled down the federal estate tax and eventually repealed the tax in 2010. The Act has a sunset provision that would return the tax to a much higher rate than has been seen in recent times. This paper explores the history, intent and purpose of federal estate taxes; the intent and purpose behind the repeal in EGTRAA; and what attempts congress has made to fix the mess.


Celebrating The Twenty-Fifth Issue Of The Annual Survey Of Virginia Law, Marguerite R. Ruby, Sarah Warren S. Beverly Nov 2010

Celebrating The Twenty-Fifth Issue Of The Annual Survey Of Virginia Law, Marguerite R. Ruby, Sarah Warren S. Beverly

University of Richmond Law Review

No abstract provided.


Much Ado About Nothing Much: Protestant Episcopal Church In The Diocese Of Virginia V. Truro Church, Henry L. Chambers Jr., Isaac A. Mcbeth Nov 2010

Much Ado About Nothing Much: Protestant Episcopal Church In The Diocese Of Virginia V. Truro Church, Henry L. Chambers Jr., Isaac A. Mcbeth

University of Richmond Law Review

This essay reviews the issues the Supreme Court of Virginia resolved in Truro and notes important issues it did not resolve. Part II supplies the factual background and procedural history ofthe dispute. Part III summarizes the court's opinion and the reasoning underlying its determination that Virginia Code section57-9(A) is not applicable to this particular action. Part IV critiques the opinion, noting the issues the court resolved and how it resolved them. Part V briefly addresses issues that remain unresolved by the court's decision and discusses the implications of leaving those issues unresolved. Part VI presents the authors' conclusions.


The Dictionary Is Not A Fortress: Definitional Fallacies And A Corpus-Based Approach To Plain Meaning, Stephen C. Mouritsen Nov 2010

The Dictionary Is Not A Fortress: Definitional Fallacies And A Corpus-Based Approach To Plain Meaning, Stephen C. Mouritsen

BYU Law Review

No abstract provided.


Nulidad Procesal: ¿Es Realmente Una Sanción?, Renzo Cavani Oct 2010

Nulidad Procesal: ¿Es Realmente Una Sanción?, Renzo Cavani

Renzo Cavani

In civil law context, it is common to identify the nullity in civil procedure as a sanction or a penalty because of the influence of the legislative technique. This essay, however, pretends to show that nullity is, actually, a consequence from a violation of a legal rule and not a sanction.

É comum identificar a nulidade no processo civil como uma sanção ou uma pena, por causa da influência da técnica legislativa. Este ensaio, porém, pretende demonstrar que a nulidade é, na verdade, uma consequência da violação de uma regra e não uma sanção.

Es común identificar la nulidad en …


Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Palavras Claras, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela linguagem de plástico... Essa linguagem (voltei a ver agora numa releitura de António Telmo, mas já está em Confúcio), molda mesmo a mente. Quem assim fala, assim pensa. É critério infalível.


Josiah Quincy: A Lost Hero Of The Revolution, Daniel Coquillette Oct 2010

Josiah Quincy: A Lost Hero Of The Revolution, Daniel Coquillette

Daniel R. Coquillette

No abstract provided.


Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

Lições Do Kiwi, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar sem resposta – ainda que aproximativa; a ausência de convenções sobre o como fazer não deve paralisar quem quer fazer; a analogia com o fazer outras coisas pode servir de inspiração; mas não se pode fazer algo de novo, ou face a coisas novas meramente repetindo o antigo – é preciso alguma inovação, ainda que na reunião dos meios; finalmente, cada coisa, cada desafio novo, cada nova tarefa, convoca instrumentos adequados, e não outros.


República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2010

República E Monarquia: Desfazendo Confusões, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca nos entenderemos. O sentido mais profícuo é o material ou substancial e intermédio: nem o que diz que todas as sociedades políticas o são (sentido hoje quase esquecido), nem o que identifica formalmente as repúblicas com todas as sociedades que não têm rei, sem lhes verificar requisitos éticos. Há um "quid" especial nas Repúblicas para quem é republicano. E que não tem nada a ver com o que nelas vêem os monárquicos ou os indiferentes (?)...


The Inconvenience Of A “Constitution [That] Follows The Flag … But Doesn’T Quite Catch Up With It”: From Downes V. Bidwell To Boumediene V. Bush, Pedro A. Malavet Oct 2010

The Inconvenience Of A “Constitution [That] Follows The Flag … But Doesn’T Quite Catch Up With It”: From Downes V. Bidwell To Boumediene V. Bush, Pedro A. Malavet

UF Law Faculty Publications

Boumediene v. Bush, resolved by the U.S. Supreme Court in June of 2008, granted habeas corpus rights, at least for the time being, to the persons detained at Guantanamo Bay Naval Station. The majority partially based its ruling on the doctrine of the Insular Cases, first set forth in the 1901 decision in Downes v. Bidwell. Additionally, the four dissenting justices agreed with the five in the majority that the plurality opinion of Justice Edward Douglass White in Downes – as affirmed by a unanimous court in 1922 in Balzac v. People of Porto Rico – is still the dominant …


Abraham Lincoln As A Legal Writer, Judith D. Fischer Oct 2010

Abraham Lincoln As A Legal Writer, Judith D. Fischer

Nevada Law Journal

No abstract provided.


A Tale Of Prosecutorial Indiscretion: Ramsey Clark And The Selective Non-Prosecution Of Stokely Carmichael, Lonnie T. Brown Oct 2010

A Tale Of Prosecutorial Indiscretion: Ramsey Clark And The Selective Non-Prosecution Of Stokely Carmichael, Lonnie T. Brown

Scholarly Works

During the height of the Vietnam War and one of the most volatile periods of the civil rights movement, then-Attorney General Ramsey Clark controversially resisted intense political pressure to prosecute Black Power originator and antiwar activist Stokely Carmichael. Taken in isolation, this decision may seem courageous and praiseworthy, but when considered against the backdrop of Clark’s contemporaneous prosecution of an all-white group of similarly situated anti-draft leaders (the so-called Boston Five), his exercise of prosecutorial discretion becomes suspect. Specifically, the Boston Five were prosecuted in 1968 for conspiracy to aid and abet draft evasion, a charge for which the evidence …


Seeking Truth On The Other Side Of The Wall: Greenleaf’S Evangelists Meet The Federal Rules, Naturalism, And Judas, Nancy J. Kippenhan Oct 2010

Seeking Truth On The Other Side Of The Wall: Greenleaf’S Evangelists Meet The Federal Rules, Naturalism, And Judas, Nancy J. Kippenhan

Faculty Publications and Presentations

An inquiry that seeks truth by accepting only natural answers excludes the possibility of the sacred or supernatural, building a wall that forecloses a complete exploration for the truth it seeks. Without analysis, critics dismiss sources presenting supernatural explanations, and those who believe sacred works have no factual foundation accept without investigation any popular theory that appears attractive. The rules of evidence expressly seek truth, wherever it lies. Noted legal scholar Simon Greenleaf used evidentiary principles to demonstrate the factual credibility of the Gospels in his Testimony of the Evangelists. This Article examines Greenleaf’s analysis, applying current rules of evidence …


The Architectural Works Copyright Protection Act At Twenty: Has Full Protection Made A Difference?, David Shipley Oct 2010

The Architectural Works Copyright Protection Act At Twenty: Has Full Protection Made A Difference?, David Shipley

Scholarly Works

Even though our copyright statutes were silent about architecture until 1990, it was well established that plans, blueprints and models were copyrightable writings under the 1909 Act's category of "drawings or plastic works of a scientific or technical character," and then as "pictorial, graphic, and sculptural works" under the 1976 Act. The scope of an architect's copyright protection was, however, quite limited. The unauthorized copying of plans or blueprints constituted infringement, but most authorities concluded that plans were not infringed by using them, without the architect's permission, to construct the building they depicted. Moreover, the prevailing view was that an …


Long Overdue: A Reappraisal Of Section 121 Of The Constitution Act, 1867, Ian A. Blue Oct 2010

Long Overdue: A Reappraisal Of Section 121 Of The Constitution Act, 1867, Ian A. Blue

Dalhousie Law Journal

This article offers a new interpretation of s. 121 of the Constitution Act, 1867. The author re-evaluates the traditional interpretation of s. 121, found in Gold Seal Limited v. The Attorney General of the Province of Alberta. That interpretation limited the application of s. 121 to prohibiting interprovincial "customs duties" but nothing else. The author analyzes s. 121 using a purposive approach. After reviewing the provision's wording, legislative history, legislative context and its place within the scheme of the Act, the article concludes that a purposive and progressive interpretation leads to a more robust role for s. 121. Thus interpreted, …


Panelist, Unexplored Terrain: Companies, Trade Associations And Risk, Kent Greenfield Sep 2010

Panelist, Unexplored Terrain: Companies, Trade Associations And Risk, Kent Greenfield

Kent Greenfield

No abstract provided.


Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

Pedro E O Lobo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos, todas juntas. O catastrofismo é empolado por privilegiados e ociosos (que disso não se dão conta), que gostariam de mais privilégios, e cuja ociosidade precisa de ser preenchida com emoções fortes, ainda que artificiais. Quando é necessário unir os Portugueses e trabalhar muito, precisamente nos acenam com o mito do Dom Sebastião... Como seria a desilusão dos incautos por eles arrastados se acaso triunfassem as suas pretensões... O presente artigo pretende sublinhar a importância do triunfo do princípio da responsabilidade sobre os impulsos tanáticos, suicidas, …


Max Weber On Property: An Effort In Interpretive Understanding, Laura R. Ford Sep 2010

Max Weber On Property: An Effort In Interpretive Understanding, Laura R. Ford

Cornell Law School J.D. Student Research Papers

This article reviews Max Weber’s scholarly work pertaining to property, beginning with his first dissertation and ending with the compilation that is Economy and Society. Three phases of Weber’s work are described in detail: a legal phase, an economic-historical phase, and a sociological phase. It is argued that the sociological phase represents the culmination of the two prior phases, drawing on material and arguments from those earlier phases. In the sociological phase of his writing, it is argued that Weber developed a theory of property that is capable of accounting for that phenomenon in all of its dimensions: structural, material, …


The Limits Of Presidential Recess Appointment Power, Michael Mcnerney Sep 2010

The Limits Of Presidential Recess Appointment Power, Michael Mcnerney

Legislation and Policy Brief

The purpose of this article is to examine the constitutional, legislative, and traditional authority of the President to make recess appointments. The second section discusses the background of the current debate by framing the issue in the context of recent controversial appointments. The third section examines the constitutional language and common law interpretation of the President’s authority. The fourth section looks at appointment power legislation passed by Congress. The fifth section provides parliamentary and legislative recommendations for Congress to act upon to keep its authority. The article concludes by providing a final examination of the reason for a limited presidential …


República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República E Justiça Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa) levaram alguns, sobretudo mais adeptos de transformações mais profundas e violentas, a criticar o republicanismo por contrário à Justiça Social, ou, pelo menos, como muito tímido nessa matéria. Mas será que a República é, por natureza, anti-social, a-social ou mesmo conservadora? Não nos parece...


The History Of Cambridge And Harvard University, Daniel Coquillette Sep 2010

The History Of Cambridge And Harvard University, Daniel Coquillette

Daniel R. Coquillette

A short history of the city of Cambridge and its relationship with Harvard University.


República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2010

República, Adjectivos E Números, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo nome, caem quase sempre em expressões de conotação perigosa à luz da História política.Felizmente as nossas Repúblicas não têm numeração oficial. Em tempo de comemorações, há quem fale em mais Repúblicas do que duas. E mesmo quem se preocupe com os 100 anos da República se não se contar o interregno, o “Estado Novo”. Mas o que os republicanos comemoram é um século desde a implantação da República (1910). É esse momento que se celebra.


South/North Exchange Of 2009 - Territorial Projections Of Law From The Left: Cities, Communities And Transnational Spaces. The Case Of Mexico In The Context Of The Global South, Miguel Rabago Dorbecker Sep 2010

South/North Exchange Of 2009 - Territorial Projections Of Law From The Left: Cities, Communities And Transnational Spaces. The Case Of Mexico In The Context Of The Global South, Miguel Rabago Dorbecker

Pace International Law Review Online Companion

No abstract provided.


Commerce In The Commerce Clause: A Response To Jack Balkin, Robert G. Natelson Sep 2010

Commerce In The Commerce Clause: A Response To Jack Balkin, Robert G. Natelson

Michigan Law Review First Impressions

The Constitution's original meaning is its meaning to those ratifying the document during a discrete time period: from its adoption by the Constitutional Convention in late 1787 until Rhode Island's ratification on May 29, 1790. Reconstructing it requires historical skills, including a comprehensive approach to sources. Jack Balkin's article Commerce fails to consider the full range of evidence and thereby attributes to the Constitution's Commerce Clause a scope that virtually no one in the Founding Era believed it had.


Kate Chase, The "Sphere Of Women's Work," And Her Influence Upon Her Father's Dissent In Bradwell V. Illinois, Richard Aynes Aug 2010

Kate Chase, The "Sphere Of Women's Work," And Her Influence Upon Her Father's Dissent In Bradwell V. Illinois, Richard Aynes

Akron Law Faculty Publications

Kate Chase was said to be the most beautiful and the most intelligent woman of her age. Her father, Salmon P. Chase, is remembered today as Lincoln’s secretary of the treasury and as a chief judge of the U. S. Supreme Court. In his own time, Chase was considered one of the nation’s political giants; Abraham Lincoln described him as “one and a half times bigger than any other man” he had ever known. Carl Schurz’s summary still echoes today: “More than anyone else he looked the great man. Tall, broad-shouldered, and proudly erect, . . . he was a …