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Contra As 'Nulidades-Surpresa': A Nulidade Processual Diante Do Direito Fundamental Ao Contraditório, Renzo Cavani

Renzo Cavani

O presente ensaio pretende demonstrar a importância do contraditório diante da análise desenvolvida pelo juiz sobre vícios no processo. Sendo que o direito de influencia e o dever de diálogo são exigências próprias da estruturação do procedimento no marco do Estado Constitucional, ao juiz é absolutamente vedado pronunciar-se (favorável ou desfavoravelmente) sobre os vícios no processo sem antes permitir a participação das partes.

This essay intends to demonstrate the importance of the adversary system in face of the analysis made by the judge regarding procedural defects. Given that the right of influence and the duty of dialogue are requirements proper …

Caución Y Tutela Cautelar Contra La Administración Tributaria - Apuntes Críticos Sobre El Nuevo Artículo 159 Del Código Tributario, Renzo Cavani

Renzo Cavani

No abstract provided.

Combatiendo Las “Nulidades-Sorpresa”: El Derecho Fundamental Del Contradictorio En La Perspectiva De La Nulidad Procesal, Renzo Cavani

Renzo Cavani

No abstract provided.

Nulidad Y Forma En El Proceso Civil - Perspectiva Histórica De La Función De La Nulidad Procesal En Su Camino Hacia El Modelo De La Finalidad, Renzo Cavani

Renzo Cavani

This essay intends to build an historical-legal analysis about the evolution of the nullity in civil procedure law, showing a progressive flexibilization of the legal formalism. The investigation covers Roman Law, Middle Age, the most important codifications of 19th Century, and finally arriving in the model adopted by the italian Code of Civil Procedure, which severely influenced the regulation of the nullity in the peruvian Code.

Formalismo Y Colaboración En El Proceso Civil: Una Introducción Al Paradigma Del Formalismo-Valorativo, Renzo Cavani

Renzo Cavani

This article presents the main fundaments of "formalismo-valorativo", a new way to think about civil procedural law developed in the south of Brazil. Those fundaments are the concept of form and formalism; the civil procedure as a cultural phenomenon; the relationship between formalism and Constitutional State and the cooperation principle.

O presente artigo apresenta os principais fundamentos do formalismo-valorativo, uma nova forma de pensar o processo civil desenvolvida no sul do Brasil. Aqueles fundamentos são o conceito de forma e formalismo; o processo civil como fenômeno cultural; a relação entre formalismo e Estado Constitucional; e o princípio de cooperação.

El …

Nulidad Procesal: ¿Es Realmente Una Sanción?, Renzo Cavani

Renzo Cavani

In civil law context, it is common to identify the nullity in civil procedure as a sanction or a penalty because of the influence of the legislative technique. This essay, however, pretends to show that nullity is, actually, a consequence from a violation of a legal rule and not a sanction.

É comum identificar a nulidade no processo civil como uma sanção ou uma pena, por causa da influência da técnica legislativa. Este ensaio, porém, pretende demonstrar que a nulidade é, na verdade, uma consequência da violação de uma regra e não uma sanção.

Es común identificar la nulidad en …

Hacia La Construcción De Una Teoría De La Ineficacia Procesal En El Proceso Civil Peruano, Renzo Cavani

Renzo Cavani

This essay has the objective to build the dogmatic fundaments for a procedure inefficacy theory for the peruvian civil procedure.

O presente ensaio tem por objetivo a construção dos fundamentos dogmáticos para uma teoria da ineficácia processual para o processo civil peruano.

El presente ensayo tiene como objetivo la construcción de los fundamentos dogmáticos para una teoría de la ineficacia procesal para el proceso civil peruano.