Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Jurisprudence Commons™

Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

2010

Discipline
Institution
Keyword
Publication
Publication Type
File Type

Articles 331 - 337 of 337

Full-Text Articles in Jurisprudence

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI

Go to article

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.

Go to article

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso …

Go to article

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2009

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.

Go to article

The Oft-Ignored Mr. Turton: The Role Of District Collector In A Passage To India, Allen P. Mendenhall Dec 2009

The Oft-Ignored Mr. Turton: The Role Of District Collector In A Passage To India, Allen P. Mendenhall

Allen Mendenhall

E.M. Forster’s A Passage to India presents Brahman Hindu jurisprudence as an alternative to British rule of law, a utilitarian jurisprudence that hinges on mercantilism, central planning, and imperialism. Building on John Hasnas’s critiques of rule of law and Murray Rothbard’s critiques of Benthamite utilitarianism, this essay argues that Forster’s depictions of Brahman Hindu in the novel endorse polycentric legal systems. Mr. Turton is the local district collector whose job is to pander to both British and Indian interests; positioned as such, Turton is a site for critique and comparison. Forster uses Turton to show that Brahman Hindu jurisprudence is …

Go to article

Apuntes Generales Sobre La Libertad De Expresión En Internet, Germán M. Teruel Lozano Dec 2009

Apuntes Generales Sobre La Libertad De Expresión En Internet, Germán M. Teruel Lozano

Germán M. Teruel Lozano

GENERAL NOTES ABOUT THE FREEDOM OF SPEECH IN INTERNET: This paper presents an overview of how Internet has revolutionized the setting of freedom of speech. In particular, it is focused in to main aspects: On one hand, the delimitation of freedom of expression in the new media, differentiating in particular between web pages dedicated to the dissemination of information, protected by the freedom of speech; and those that are intended to provide other telematics services, which should not have this protection. Secondly, it is also studied the legal status of this freedom when it is exercised through Internet.

Go to article

“El Reglamento N° 261/2004 Sobre Asistencia Y Compensación De Los Pasajeros Aéreos: El Tjce Clarifica ('Ma Non Troppo') Los Conceptos De Retraso Y Cancelación De Un Vuelo”, Luis González Vaqué Dec 2009

“El Reglamento N° 261/2004 Sobre Asistencia Y Compensación De Los Pasajeros Aéreos: El Tjce Clarifica ('Ma Non Troppo') Los Conceptos De Retraso Y Cancelación De Un Vuelo”, Luis González Vaqué

Luis González Vaqué

No abstract provided.

Go to article

First Prev