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Articles 1 - 30 of 39
Full-Text Articles in Judges
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica. …
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto …
When Will Black Women Lawyers Slay The Two-Headed Dragon: Racism And Gender Bias, Wilma Williams Pinder
When Will Black Women Lawyers Slay The Two-Headed Dragon: Racism And Gender Bias, Wilma Williams Pinder
Pepperdine Law Review
No abstract provided.
"A Land Of Strangers": Communitarianism And The Rejuvenation Of Intermediate Associations, Derek E. Brown
"A Land Of Strangers": Communitarianism And The Rejuvenation Of Intermediate Associations, Derek E. Brown
Pepperdine Law Review
No abstract provided.
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente) …
Explaining Korematsu: A Response To Dean Chemerinsky , Robert J. Pushaw Jr.
Explaining Korematsu: A Response To Dean Chemerinsky , Robert J. Pushaw Jr.
Pepperdine Law Review
No abstract provided.
Korematsu V. United States: A Tragedy Hopefully Never To Be Repeated , Erwin Chemerinsky
Korematsu V. United States: A Tragedy Hopefully Never To Be Repeated , Erwin Chemerinsky
Pepperdine Law Review
No abstract provided.
A Reluctant Apology For Plessy: A Response To Akhil Amar, Barry P. Mcdonald
A Reluctant Apology For Plessy: A Response To Akhil Amar, Barry P. Mcdonald
Pepperdine Law Review
A response to the article "Plessy v. Ferguson and the Anti-Canon," by Akhil Amar, published in the November 2011 issue of the "Pepperdine Law Review," is presented. Topics include an examination of Justice Henry Billings Brown's decision in the case, the constitutionality of segregating U.S. citizens by race, and the impact of public opinion on U.S. Supreme Court decisions.
Plessy V. Ferguson And The Anti-Canon, Akhil Reed Amar
Plessy V. Ferguson And The Anti-Canon, Akhil Reed Amar
Pepperdine Law Review
The article focuses on the U.S. Supreme Court case Plessy v. Ferguson, which dealt with the constitutionality of racial segregation in the U.S. Topics include the application of precedent in controversial U.S. Supreme Court cases, when the U.S. Constitution can overrule a court decision, and dissenting judicial opinions.
Coming To Terms With Dred Scott: A Response To Daniel A. Farber, Paul Finkelman
Coming To Terms With Dred Scott: A Response To Daniel A. Farber, Paul Finkelman
Pepperdine Law Review
When thinking about Dred Scott, the issue is not how do we “rehabilitate” the opinion. The goal of scholarship here is to understand the opinion, place it in the context of its own time, and explain its enduring significance. After that, we may praise or damn it, and rehabilitate it or condemn it. No one today likes the Dred Scott opinion or the result. But, this article argues that Professor Daniel A. Farber is so incensed by the opinion that he vastly overstates its historical significance including incorrectly blaming Chief Justice Taney for causing the Civil War. This article rejects …
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o …
Ricci V. Destefano: Diluting Disparate Impact And Redefining Disparate Treatment, Ann C. Mcginley
Ricci V. Destefano: Diluting Disparate Impact And Redefining Disparate Treatment, Ann C. Mcginley
Nevada Law Journal
No abstract provided.
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela …
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Julga-se o grau de civilização de um país pelo relevo que nele têm os preconceitos enraízados, essas pseudo-verdades que não se discutem. Falta em espírito crítico o que sobra em demagogia. Estamos a assistir nalguns pontos da Europa, e mesmo em Portugal (onde os nossos brandos costumes e convivência ancestrais também convivem com um inconsciente coletivo de inquisição e polícia política), a um crescendo na criação de bodes expiatórios, que é uma das formas clássicas de fuga aos problemas sociais e económicos crescentes (a outra é a guerra: ainda aí não chegamos...). Descarregar a culpa sobre "os suspeitos do costume" …
Random Chance Or Loaded Dice: The Politics Of Judicial Designation, Todd C. Peppers, Katherine Vigilante, Christopher Zorn
Random Chance Or Loaded Dice: The Politics Of Judicial Designation, Todd C. Peppers, Katherine Vigilante, Christopher Zorn
The University of New Hampshire Law Review
[Excerpt] “In the 1950s and 1960s, the southern states struggled to respond to the civil rights decisions being issued by the U.S. Supreme Court as well as the new civil rights laws being passed by Congress. The judicial battleground for this perfect storm of evasion and massive resistance was found in the “old” Fifth Circuit Court of Appeals, which encompassed the states of Alabama, Florida, Georgia, Louisiana, Mississippi, and Texas. In the “old” Fifth Circuit, a minority of liberal appeals court judges—sympathetic to the civil rights movement—used all legal and administrative power at their disposal to make sure that the …
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha …
Preserving The Past In The Present For The Future: Las Vegas Chapter Of The National Bar Association Archive At The Wiener-Rogers Law Library, Jeanne Price, Rachel J. Anderson
Preserving The Past In The Present For The Future: Las Vegas Chapter Of The National Bar Association Archive At The Wiener-Rogers Law Library, Jeanne Price, Rachel J. Anderson
Scholarly Works
This co-authored article documents the establishment of the Las Vegas Chapter of the National Bar Association (LVNBA) Archive in 2011 at the Wiener-Rogers Law Library at the University of Nevada, Las Vegas, William S. Boyd School of Law, which may be the first of its kind in the nation. The LVNBA archive was established in cooperation with the LVNBA, the local affiliate of the National Bar Association, which is the nation’s oldest minority bar and largest national association of over 44,000 predominately African-American lawyers, judges, professors, and law students. Materials donated by the LVNBA and its members document the role …
Timeline Of African-American Legal History In Nevada (1861-2011), Rachel J. Anderson
Timeline Of African-American Legal History In Nevada (1861-2011), Rachel J. Anderson
Scholarly Works
For the first time in Nevada history, this timeline depicts selected events in the history of African-American lawyers, civil rights, and diversity in Nevada's bar and bench. It includes many historically significant pictures and is part of a special Black History Month issue of the Nevada Lawyer, the official publication of the State Bar of Nevada. That issue highlights the achievements and contributions of African-American lawyers in Nevada in honor of the 51st anniversary of the first African American (Charles L. Kellar) passing the Nevada state bar examination, the 48th anniversary of the first two African Americans admitted to the …
University Of Baltimore Symposium Report: Debut Of “The Matthew Fogg Symposia On The Vitality Of Stare Decisis In America”, Zena D. Crenshaw-Logal
University Of Baltimore Symposium Report: Debut Of “The Matthew Fogg Symposia On The Vitality Of Stare Decisis In America”, Zena D. Crenshaw-Logal
Zena Denise Crenshaw-Logal
On the first of each two day symposium of the Fogg symposia, lawyers representing NGOs in the civil rights, judicial reform, and whistleblower advocacy fields are to share relevant work of featured legal scholars in lay terms; relate the underlying principles to real life cases; and propose appropriate reform efforts. Four (4) of the scholars spend the next day relating their featured articles to views on the vitality of stare decisis. Specifically, the combined panels of public interest attorneys and law professors consider whether compliance with the doctrine is reasonably assured in America given the: 1. considerable discretion vested in …
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha
Paulo Ferreira da Cunha
Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É um veredicto perigoso e grave. Mas deve ser considerado. Independentemente dele, porém, é preciso pensar e repensar a Democracia. Pessoalmente, pensamos que ela tem, em Portugal, uma excelente base consensual: a Constituição. E não é por acaso que verdadeiros inimigos de uma Democracia plena (política, cultural, social, ecológica...) são inimigos da Constituição. É sempre salutar discutir a Democracia. É sinónimo dela... Ou que, na sua falta, há quem com ela se preocupe. Contudo, mais que isso nos parece urgente defendê-la. E o programa mínimo de …