Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Judges Commons

Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

2011

Discipline
Institution
Keyword
Publication
Publication Type
File Type

Articles 1 - 30 of 223

Full-Text Articles in Judges

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Quem Defende A Constituição?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar atenção, esperando que ninguém se lembre que existe, e ninguém levante questões de inconstitucionalidade. 2012 vai ser um ano em que se vão tirar as teimas sobre quem defende e quem não defende a Constituição. Feliz Ano Novo, com controlo da Constitucionalidade!


A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

A Constituição Laboral Em Alto Risco, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler o texto da nossa Constituição como se fora uma utopia de um país distante. Arriscamo-nos, por este caminho, a ter uma constituição nominal ou semântica, não normativa, não efectiva. E contudo ainda existe o texto, ainda existe o princípio da proibição do retrocesso, ainda existe um Tribunal Constitucional.


Catholics In Public Life: Judges, Legislators, And Voters, Gregory A. Kalscheur S.J. Dec 2011

Catholics In Public Life: Judges, Legislators, And Voters, Gregory A. Kalscheur S.J.

Gregory A. Kalscheur, S.J.

Does the desire to avoid culpable cooperation in moral evil make the conscientious Catholic judge unfit for judicial service in a constitutional system that will inevitably bring before the judge cases that implicate a host of issues as to which the Church offers moral teaching? Confused answers to this question reflect a larger confusion which often accompanies contemporary discussion of questions related to Catholic participation in public life. The confusion stems in large part from a failure to recognize that Catholics participate in public life in different ways that give them different sorts of public roles. This Essay tries to ...


Senate Confirms Obama Nominee To Ninth Circuit, Ginny Laroe Dec 2011

Senate Confirms Obama Nominee To Ninth Circuit, Ginny Laroe

Articles About GGU Law

Morgan Christen, an Alaska Supreme Court Justice nominated by President Obama to the Ninth Circuit U.S. Court of Appeals, won Senate confirmation on Thursday. Christen is the first Golden Gate University law school graduate to join the Ninth Circuit.


Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Inconstitucionalidade Da Abolição De Feriados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são matéria constitucional (materialmente constitucional) ainda que não constante do texto da Constituição. Abolir feriados destes, para mais sem sequer prévia discussão nacional, além de denotar um desprezo profundo pela cultura e pela História... é inconstitucional.


De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

De Keynes Aos Desafios Futuros, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas neoliberais está à vista. Entretanto, reflecte-se sobre como a velha esquerda moderada se deixou contaminar pelo vírus do neoliberalismo (e a velha direita social também, e mais ainda), havendo porém novas teorias e propostas no horizonte, como o capitalismo humanista, no Brasil e em Espanha, e a "next left", no Reino Unido. Será possível uma confluência coerente e frutuosa dos que não querem, de uns e de outros lados, um mundo só baseado na ganância e na aniquilação do mais fraco? É o grande desafio ...


Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Constituição, Polícia Da Dívida?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo no assunto – não sabemos de onde surgiu a primeira inspiração, mas tanto monta – , no início de Dezembro de 2011 veio da União Europeia a magna necessidade, logo secundada pelo Primeiro-ministro português, de introduzir expressamente na Constituição (já vamos ver que poderá não ser tanto assim) limites ao endividamento do Estado. Vamos fazer mais uma revisão constitucional ?


Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2011

Referendar Estados De Excepção, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há porém casos extremos em que pode ser útil e até imprescindível. Numa crise como a presente, comandada por mercados sem rosto, é preciso dar voz ao Povo. A questão está em saber se ele falará por meios juridicamente previstos, e constitucionalmente regulados, ou se virá a tomar a Palavra por vias menos convencionais, embora sempre com relevância constitucional... Perante tais desafios, não é legítima a abstenção do constitucionalista, que não é um estrito tabelião do Direito Público.


Improving One's Situation: Some Pragmatic Reflections On The Art Of Judging, Catharine Pierce Wells Dec 2011

Improving One's Situation: Some Pragmatic Reflections On The Art Of Judging, Catharine Pierce Wells

Catharine P. Wells

No abstract provided.


Judicial Politics: Reigning Supreme?, Ruth Aitken, Hannah Smallwood, Lindsay J. Stirton Ph.D. Dec 2011

Judicial Politics: Reigning Supreme?, Ruth Aitken, Hannah Smallwood, Lindsay J. Stirton Ph.D.

Lindsay J Stirton Ph.D.

No abstract provided.


Politics In The Non-Political Branch, Justin L. Swanson Dec 2011

Politics In The Non-Political Branch, Justin L. Swanson

Professional Projects from the College of Journalism and Mass Communications

Across the country there exists a patchwork of legal systems by which judges are appointed retained. In some states, like Illinois, it is a fully political process where judges actively campaign for election to the bench. But a majority of states, including Nebraska, have adopted the Merit Selection System, which attempts to remove politics from these processes. Nevertheless, politics can enter into the retention votes. And when they do, it can be extremely difficult for judges to overcome.


The Judicial Duty To Give Reasons: Thong Ah Fat V Public Prosecutor [2011] Sgca 65, Siyuan Chen Dec 2011

The Judicial Duty To Give Reasons: Thong Ah Fat V Public Prosecutor [2011] Sgca 65, Siyuan Chen

Research Collection School Of Law

The accused was charged under the Misuse of Drugs Act after being found with 142.41 grams of diamorphine at the Woodlands Checkpoint. The High Court Judge found the accused guilty and sentenced him to death in a brief judgment of five paragraphs. The Court of Appeal, however, ordered a retrial as it was of the view that the Judge’s reasoning was “unclear” and the “judicial duty to give reasoned decisions” was not discharged


The Judicial Power And The Inferior Federal Courts: Exploring The Constitutional Vesting Thesis, A. Benjamin Spencer Dec 2011

The Judicial Power And The Inferior Federal Courts: Exploring The Constitutional Vesting Thesis, A. Benjamin Spencer

Scholarly Articles

The third branch of our federal government has traditionally been viewed as the least of the three in terms of the scope of its power and authority. This view finds validation when one considers the extensive authority that Congress has been permitted to exercise over the Federal Judiciary. From the beginning, Congress has understood itself to possess the authority to limit the jurisdiction of inferior federal courts. The Supreme Court has acquiesced to this understanding of congressional authority without much thought or explanation.

It may be possible, however, to imagine a more robust vision of the Judicial Power through closer ...


Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2011

Desafios Constitucionais, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído do 25 de Abril e do sistema político consagrado na Constituição de 76 entrincheirar-se na esperança da mera defesa do que ainda resta de cumprimento da Constituição para além dos formalismos políticos. Os juristas e os constitucionalistas têm especial responsabilidades, mas a todos deve ser dado participar, na medida das suas possibilidades. É preciso mais democracia, mais separação dos poderes, melhor aplicação da Constituição, e mais constitucionalização de todo o Direito. E não diuturna confiscação de direitos. O futuro passa pela Constituição, por muito que ...


Political Judges And Popular Justice: A Conservative Victory Or A Conservative Dilemma?, George D. Brown Nov 2011

Political Judges And Popular Justice: A Conservative Victory Or A Conservative Dilemma?, George D. Brown

George D. Brown

Most of the judges in America are elected. Yet the institution of the elected judiciary is in trouble, perhaps in crisis. The pressures of campaigning, particularly raising money, have produced an intensity of electioneering that many observers see as damaging to the institution itself. In an extraordinary development, four justices of the Supreme Court recently expressed concern over possible loss of trust in state judicial systems. Yet mechanisms that states have put in place to strike a balance between the accountability values of an elected judiciary and rule of law values of unbiased adjudication are increasingly invalidated by the federal ...


The Gratuities Debate And Campaign Reform – How Strong Is The Link?, George D. Brown Nov 2011

The Gratuities Debate And Campaign Reform – How Strong Is The Link?, George D. Brown

George D. Brown

The federal gratuities statute, 18 USC § 201(c), continues to be a source of confusion and contention. The confusion stems largely from problems of draftsmanship within the statute, as well as uncertainty concerning the relationship of the gratuities offense to bribery. Both offenses are contained in the same statute; the former is often seen as a lesser-included offense variety of the latter. The controversy stems from broader concerns about whether the receipt of gratuities by public officials, even from those they regulate, should be a crime. The argument that such conduct should not be criminalized can be traced to, and ...


Should Federalism Shield Corruption?—Mail Fraud, State Law And Post-Lopez Analysis, George D. Brown Nov 2011

Should Federalism Shield Corruption?—Mail Fraud, State Law And Post-Lopez Analysis, George D. Brown

George D. Brown

In this Article, Professor Brown examines the issues that federal prosecutions of state and local officials pose. The analysis focuses on prosecutions under the mail fraud statute and considers the general debate over the proper scope of federal criminal law. Professor Brodin addresses the question of whether a re-examination of mail fraud would focus on constitutional or statutory issues and by utilizing the Supreme Court case United States v. Lopez examines the question of internal limits on the mail fraud statute.


Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2011

Direito E Poder Em Nietzsche, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e a vários esteios da nossa actual civilização ajudar-nos-à certamente a compreender melhor a situação de ataque mais subtil, politicamente correto e hipócrita que se vive já a essa "Weltanschauung", e poderá vir a agravar-se. Nietzsche fala claro, e profeticamente. Só que, felizmente, as profecias (ao menos as políticas: mas parece até que todas) podem ser contrariadas pelas vontade das pessoas. E os piores vaticínios poderão sê-lo se tivermos vontade de preservar a democracia, a liberdade, os direitos, e o Direito moderno, aprofundando-os e não deixando-os ...


"Orabunt Causas Melius": El Lema Del Colegio De Abogados De Lima Y La Historia (Singular) De Una Infamia, Leysser L. Leon Nov 2011

"Orabunt Causas Melius": El Lema Del Colegio De Abogados De Lima Y La Historia (Singular) De Una Infamia, Leysser L. Leon

Leysser L. León

El autor explica el particular y desconocido significado de la enseña del Colegio de Abogados de Lima: "Orabunt causas melius" (VIRGILIO, Eneida, canto VI, verso 849) y propone una relectura moderna conforme las exigencias actuales de la abogacía.


A Public Calling: Lessons From The Lives Of Judges Of Color In Pennsylvania, Phoebe A. Haddon Nov 2011

A Public Calling: Lessons From The Lives Of Judges Of Color In Pennsylvania, Phoebe A. Haddon

Phoebe A. Haddon

This paper discusses how Judge Clifford Scott Green, Judge William Marutani, and Judge Juanita Kidd Stout spent their lives as leaders in the law to illustrate the ideal of a "public calling."


The Better Part Of Valor: The Real Id Act, Discretion, And The “Rule” Of Immigration Law, Daniel Kanstroom Nov 2011

The Better Part Of Valor: The Real Id Act, Discretion, And The “Rule” Of Immigration Law, Daniel Kanstroom

Daniel Kanstroom

This article considers the problems raised by a federal law--the “REAL ID Act”--that seeks to preclude judicial review of discretionary immigration law decisions. Discretion, the flexible shock absorber of the administrative state, must be respected by our legal system. However, as Justice Felix Frankfurter once wrote, discretion is, “only to be respected when it is conscious of the traditions which surround it and of the limits which an informed conscience sets to its exercise.” The article suggests that judicial construction of the REAL ID Act will plumb the deep meaning of this qualification. The new law states, essentially, that ...


In Memoriam: The Honorable Leroy Rountree Hassell, Sr., Hon. Harry L. Carrico Nov 2011

In Memoriam: The Honorable Leroy Rountree Hassell, Sr., Hon. Harry L. Carrico

University of Richmond Law Review

Leroy Rountree Hassell, Sr. passed away on February 9, 2011. News of his death devastated those of us associated with him onthe Supreme Court of Virginia. We had lost a dear friend, one always conscious of the needs of his associates and anxious about making sure they were comfortable. Even more, the court lost its peerless leader, and the people of the Commonwealth of Virginialost a dedicated public servant. He will be sorely missed in allcorners of our great state.


Border Searches In The Age Of Terrorism, Robert M. Bloom Oct 2011

Border Searches In The Age Of Terrorism, Robert M. Bloom

Robert M. Bloom

This article will first explore the history of border searches. It will look to the reorganization of the border enforcement apparatus resulting from 9/11 as well as the intersection of the Fourth Amendment and border searches generally. Then, it will analyze the Supreme Court's last statement on border searches in the Flores-Montano27 decision, including what impact this decision has had on the lower courts. Finally, the article will focus on Fourth Amendment cases involving terrorism concerns after 9/11, as a means of drawing some conclusions about the effect the emerging emphasis on terrorism and national security concerns ...


Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom Oct 2011

Judicial Integrity: A Call For Its Re-Emergence In The Adjudication Of Criminal Cases, Robert M. Bloom

Robert M. Bloom

A court can invalidate or rectify certain kinds of offensive official action on the grounds of judicial integrity. In the past, it has served as a check on overzealous law enforcement agents whose actions so seriously impaired due process principles that they shocked the bench’s conscience. The principle not only preserves the judiciary as a symbol of lawfulness and justice, but it also insulates the courts from becoming aligned with illegal actors and their bad acts. The 1992 case of U.S. v. Alvarez-Machain, however, may have signaled a departure from past practices. This article reviews current Supreme Court ...


Reconsidering Spousal Privileges After Crawford, R. Michael Cassidy Oct 2011

Reconsidering Spousal Privileges After Crawford, R. Michael Cassidy

R. Michael Cassidy

In this article the author explores how domestic violence prevention efforts have been adversely impacted by the Supreme Court’s new “testimonial” approach to the confrontation clause. Examining the Court’s trilogy of cases from Crawford to Davis and Hammon, the author argues that the introduction of certain forms of hearsay in criminal cases has been drastically limited by the court’s new originalist approach to the Sixth Amendment. The author explains how state spousal privilege statutes often present a significant barrier to obtaining live testimony from victims of domestic violence. The author then argues that state legislatures should reconsider ...


Toward A More Independent Grand Jury: Recasting And Enforcing The Prosecutor’S Duty To Disclose Exculpatory Evidence, R. Michael Cassidy Oct 2011

Toward A More Independent Grand Jury: Recasting And Enforcing The Prosecutor’S Duty To Disclose Exculpatory Evidence, R. Michael Cassidy

R. Michael Cassidy

This Article analyzes the Supreme Court’s decision in Williams, in which the Court struck down an attempt by the Tenth Circuit to impose an obligation on federal prosecutors to disclose substantial exculpatory evidence to the grand jury. The author discusses the contours of this case and the ethical underpinnings of a prosecutor’s disclosure obligations before the grand jury, and sets forth a new framework for consideration of such issues.


Copyright Opinions And Aesthetic Theory, Alfred C. Yen Oct 2011

Copyright Opinions And Aesthetic Theory, Alfred C. Yen

Alfred C. Yen

In this Article the author contends that judges should be conscious of aesthetics when deciding copyright cases. However, given the inherent ambiguity of aesthetics and the supposedly objective rules and principles that govern judicial opinions, courts implicitly assume a sharp divide between aesthetic reasoning and legal reasoning. Additionally, because aesthetic choices by judges could potentially be deemed government censorship, the two are further considered incompatible. The author argues, however, that this distinction is illusory in that a truly open-minded copyright jurisprudence requires explicit awareness of aesthetics. This argument is supported firstly by a description of four major movements from aesthetic ...


Third Annual Chief Justice Ronald M. George Distinguished Lecture: Justices Of Color At The Top: Great Responsibility, Unique Challenges, Lisa Lomba Oct 2011

Third Annual Chief Justice Ronald M. George Distinguished Lecture: Justices Of Color At The Top: Great Responsibility, Unique Challenges, Lisa Lomba

Press Releases

No abstract provided.


Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2011

Psicopatologia E Poder. Uma Lição De "Mentes Perigosas", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum, com as atitudes de um político, de um patrão ou de um capataz, ou mesmo de um colega, de um autarca, enfim, de uma autoridade ou de um agente da autoridade. Primeiro, são comportamentos suaves e calculistas antes de obter o poder e, uma vez com ele, passam a ver-se práticas autoritariamente aberrantes, despóticas, e até criminosas. Analisamos muitas vezes essas práticas como "mau feitio", "má disposição", e, se formos magnânimos, como o preço da eficiência. Mas em que medida o "mau carácter" não é ...


Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2011

Republicanos Ou Publicanos? A Constituição De 1911 E A Concretização Da Ii República, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem à que chamam III, mas que é a nossa actual II República (o Estado Novo não foi República). Contudo, houve e há coisas semelhantes e coisas diferentes entre ambas. Os principais erros e desvios da I República conseguiram ser corrigidos na II. Criou-se na nossa, a exemplo da I, um grave problema, a ser resolvido: a II República, tal como a I esteve, encontra-se hoje depauperada nas suas energias morais. E sem ética republicana, não há república que subsista. Urge criar uma elite abnegada (não ...