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Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.

Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?

Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A política não é « serva » da ética, mas não pode recusar pelo menos alguma eticidade. Pelo menos uma eticidade mínima. Hoje é comum falar de ética e falta de ética na política. Que relações tal pode ter com a cidadania e a democracia, não apenas ao nível macro-institucional, mas também ao nível micro-estrural, de proximidade?

Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das Hespanhas, na sua unidade e pluralidade...

Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...

Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito Das Avaliações "De Desempenho" Aos Docentes, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

There is a widespread ignorance about what does and what it should do a university professor, lecturer or researcher. This will create dangerous myths about how teachers should be evaluated, because paying no attention to the nature of their labor, and resulting on the creation of deep injustice. It is feared that such systems to be implemented result in infinite time-consuming bureaucratic. Precious time that should be used in teaching and research. That may also pollute the environment by creating lethal enemies among teaching people, ending up in lengthy legal proceedings. This article seeks to make a diagnosis of myths …

Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos docentes antes o educativamente correcto, têm-se instalado perspectivas muito injustas sobre o que se deve e como se deve avaliaro dito "desempenho" dos professores, designadamente do ensino superior. Este artigo, sem discutir as questões filosóficas de base de toda a avaliação, procura minimizar os danos do processo em curso propondo concretos critérios de uma avaliação que não seja a manifestação do puro arbítrio dos poderes académicos pontuais, manipulando grelhas subjectivas e complexíssimas. Pretende, pois, uma avaliação justa, pela objectividade.

Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com o corpo do texto que apresentam não é simples, mas torna-se muito revelador. vale a pena ler e analisar estes textos, que alguns saltam displicentemente, e outros perscrutam com curiosidade...

Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos um olhar filosófico, e de termos ou não termos a capacidade perspectivista do antropólogo. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de a Filosofia, tentando furtar-se à tirania do Logos na versão dos ares "grão senhores", de que falava Kant, procure o olhar de "terceiro", e o despojamento de recursos da Antropologia cultural.

National Judge: Some Reflections On Diversity In International Courts And Tribunals, The, Leigh Swigart

McGeorge Law Review

No abstract provided.

Some Lessons From The International Judicial Education Front, James E. Moliterno

McGeorge Law Review

No abstract provided.

Introductory Note To The Supreme Court Of The United States: Noriega V. Pastrana, Kenneth Anderson

Articles in Law Reviews & Other Academic Journals

No abstract provided.

Treaties As Law And The Rule Of Law: The Judicial Power To Compel Domestic Treaty Implementation, William M. Carter Jr.

Articles

The Supremacy Clause makes the Constitution, federal statutes, and ratified treaties part of the "supreme law of the land." Despite the textual and historical clarity of the Supremacy Clause, some courts and commentators have suggested that the "non-self-executing treaty doctrine" means that ratified treaties must await implementing legislation before they become domestic law. The non-self-executing treaty doctrine has in particular been used as a shield to claims under international human rights treaties.

This Article does not seek to provide another critique of the non-self-executing treaty doctrine in the abstract. Rather, I suggest that a determination that a treaty is non-self-executing …

The International Criminal Court: From Rome To Kampala, 43 J. Marshall L. Rev. 515 (2010), Philippe Kirsch

UIC Law Review

No abstract provided.

Winterthouhgts, Matilda Arvidsson

Matilda Arvidsson

No abstract provided.

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso …

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.

Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats » were the main protagonists, the ideology of Portuguese Constitution of 1976 was discrete, subtle. And ulterior constitutional revisions confirmed that fondamental aspect. Of course, utopia was present. But, even more present was the « hope principle ». We believe that the Brazilean constituent assembly, with the original importance of popular contributions, also had hope principle’s decisive influence. But the dinamics of the constituent assembly moderated, since the very beggining, the verbal signs of less discret ideologies. Utopia, neverthless, is very present in the aim …

Private Litigation In A Public Law Sphere:The Standard Of Review In Investor-State Arbitrations, William W. Burke-White, Andreas Von Staden

All Faculty Scholarship

International arbitration and, particularly, investor-state arbitration is rapidly shifting to include disputes of a public law nature. Yet, arbitral tribunals continue to apply standards of review derived from the private law origins of international arbitration, have not recognized the new public law context of these disputes, and have failed to develop a coherent jurisprudence with regard to the applicable standard for reviewing a state's public regulatory activities. This problematic approach is evidenced by a recent series of cases brought by foreign investors against Argentina challenging the economic recovery program launched after a massive financial collapse and has called into question …

International Rule Of Law And Constitutional Justice In International Investment Law And Arbitration, Ernst-Ulrich Petersmann

Indiana Journal of Global Legal Studies

Judicial administration of justice through reasoned interpretation, application and clarification of legal principles and rules is among the oldest paradigms of constitutional justice. The principles of procedural justice underlying investor-state arbitration remain controversial, especially if confidentiality and party autonomy governing commercial arbitration risk neglecting adversely affected third parties and public interests. There are also concerns that rule-following and formal equality of foreign investors and home states may not ensure substantive justice in the settlement of investment disputes unless arbitrators and courts take more seriously their customary law obligation of settling disputes in conformity with human rights obligations of governments and …

O Que É Uma Universidade?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Pouca gente sabe hoje o que é uma Universidade, a sério. Confunde-se muito Universidade e super-mercado de aulas, ou fábrica de « investigação » ou « pesquisa », assim como se confunde serviço público com negócio, vocação com interesse pessoal, etc. É a própria essência da Universidade que está em causa. A confusão é grande no público, que vê a Universidade sobretudo como uma forma de promoção social, pelos diplomas. A confusão não é menor na própria Universidade. Os universitários mais responsáveis interrogam-se sobre a sua função, o sentido do trabalho que fizeram e fazem, e a sua sorte na …

Recent Private International Law Developments Before The Supreme Court Of Canada, Antonin I. Pribetic

Antonin I. Pribetic

A trilogy of interesting cases involving private international law recently wended their way to the Supreme Court of Canada: (1) King v. Drabinsky (an Ontario case addressing the applicability of the Charter in respect of the enforcement of a foreign judgment); (2) Teck Cominco Metals Ltd. v. Lloyd's Underwriters (a British Columbia case involving declaratory relief in the context of parallel proceedings and forum non conveniens); and (3) Yugraneft v. Rexx Management Corporation (an Alberta case which affirmed that the two-year limitation period under s.3 of Alberta's Limitations Act, governs when a party seeks the recognition and enforcement in Alberta …

Extraordinary Rendition: A Wrong Without A Right, Robert Johnson

University of Richmond Law Review

No abstract provided.

Deliberative Democracy And Weak Courts: Constitutional Design In Nascent Democracies, Edsel F. Tupaz

Edsel F Tupaz

This Article addresses the question of constitutional design in young and transitional democracies. It argues for the adoption of a “weak” form of judicial review, as opposed to “strong” review which typifies much of contemporary adjudication. It briefly describes how the dialogical strain of deliberative democratic theory might well constitute the normative predicate for systems of weak review. In doing so, the Article draws from various judicial practices, from European supranational tribunals to Canadian courts and even Indian jurisprudence. The Article concludes with the suggestion that no judicial apparatus other than the weak structure of judicial review can better incite …

The Role Of The Office Of The Administrative Law Judges Within The United States International Trade Commission, 8 J. Marshall Rev. Intell. Prop. L. 216 (2009), Carl C. Charneski

UIC Review of Intellectual Property Law

Section 337 of the Tariff Act of 1930 makes unlawful, specifically, the importation of products that infringe intellectual property rights. The U.S. International Trade Commission (“ITC”) is the forum in which all section 337 proceedings are adjudicated and, within the ITC, the Office of Administrative Law Judges handles all these proceedings. Section 337 cases can be exceedingly complex and technical, and the Administrative Law Judges (“ALJ”) are the initial triers of fact, administrators, and decision makers in every case. Thus, the amount of work that the ALJs—along with their staff—must meet to see these cases to completion can be substantial. …

The Living Constitution Of Ancient Athens: A Comparative Perspective On The Originalism Debate, 42 J. Marshall L. Rev. 463 (2009), Mark J. Sundahl

UIC Law Review

No abstract provided.

Politeia And Arete. Archeology Of Senses And Hellenic Legacy, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

The idea of the Republic and its value is again the order of the day, not only due to Neorepublican theorists, but also because of many current debates, such as multiculturalism, the laicity of states and societies, transparency and corruption, etc. Along with Republican constitutional rules, principles and values, some proclaimed during the French Revolution (such as Liberté, Égalité, Fraternité), the debate shows the importance of an even deeper question: the importance of virtues, and the Greek legacy of Republican virtues. In this paper, among other points, we remember Pericles’ funereal speech in Thucydides’ History of Peloponnesian War, and some …

Hermenêutica Constitucional Entre Savigny E O Neoconstitucionalismo, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações hermenêuticas com o legado de Savigny nesta matéria.