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Futebol Como Metáfora, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável a muitos títulos, pareceu-nos ter elogiado o futebol como um sector social em que os jogadores são escolhidos pelo seu mérito efectivo e não por "cunhas" ou por motivos hereditários ou de afinidade. O que seria se a sociedade em geral se regulasse do mesmo modo? Ponderam-se neste artigo o entusiasmo por uma metáfora dessas e sublinha-se também a ambiguidade dessa "meritocracia"...

Higiene Da Língua, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A nossa Língua não denota, nos maus tratos que sofre, doenças sociais e políticas? Antes de tudo, para haver saúde social e política, é preciso ter ideias claras. E elas não existem sem palavras apropriadas - uma lição de Confúcio a meditar. A alternativa é venerarmos apenas, acriticamente, os ídolos que passem na TV.

From Energy Sector Inquiry To Recent Antitrust Decisions In European Energy Markets: Competition Law As A Means To Implement Energy Sector Regulation In Eu, Michael Diathesopoulos

Michael Diathesopoulos

This paper presents the conceptual path followed by European Union, European Commission and European Competition Network, after the Energy Sector Inquiry (2007) towards the realisation of the objective of an Energy Internal Market, fully functional and open to competition. Firstly, we examine the findings of Sector Inquiry and then we describe how the Third Energy Package - that followed - tried to address the issues highlighted by the Inquiry and how Third Energy Package introduces a promising but complex system, in order to develop sector rules. Following the above, we proceed to a brief but close examination of 10 recent …

Delimitación Téorica Del Delito Penal Fiscal, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

Anális de los elementos constitutivos del delito fiscal, la acción delictiva, los grados de ejecución, la consumación y los responsables.

Pretende distinguir el delito penal común del delito penal fiscal con base en sus elementos y pretende aportar una reflexión de la criminalización del delito fiscal en nuestros tiempos, usado por la Autoridad Hacendaria como un medio de represíón y de opresión de los derechos del contribuyente.

The Need For A Global Amateurism Standard: International Student Issues And Controversies, Erin Abbey-Pinegar

Indiana Journal of Global Legal Studies

Due to the immense pressure to recruit highly talented prospects and an overwhelming desire to have winning college athletics programs, the recruitment of international prospective student-athletes at NCAA Division I institutions has drastically increased in recent years. NCAA rules founded on localized amateurism ideals are now being applied on a global scale, in countries where there is no similar concept of amateur athletes. This Note argues that the current NCAA amateurism rules inadequately address the potential amateur issues related to prospective student-athletes from various countries. Examples and evidence of the difficulties of apply localized amateur rules to international recruits are …

Facebook, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a pseudo-democracia electrónica, tentação dos demagogos.

Relational Contract Theory And Management Contracts: A Paradigm For The Application Of The Theory Of The Norms, Michael Diathesopoulos

Michael Diathesopoulos

This paper examines management contracts as a paradigm for the application of relational contracts theory and especially of the theory of contractual and relational norms. This theory, deriving from Macauley's implications, but structured and analysed by I.R. MacNeil gives us a framework for the explanation and understanding of contractual obligations and business relations' rules and practice. After presenting the key literature about the norms theory and especially defining the content of MacNeil's norms, we define management contracts as relations, characterised by a high relational element and we explain why, investigating all their features, which make them a suitable object for …

La Globalización De La Legislación Cambiaria, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

No abstract provided.

Os Fundamentos Do Direito E O Processo De Bolonha, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita coisa. Para X e o contrário de X. O presente artigo é uma resenha de um colóquio na Suiça, em que se discutiu a formação jurídica a sério e sem demagogia, no horizonte de Bolonha. Que, como todas as crises, pode e deve ser uma oportunidade para fazer triunfar o Direito pensado, e não a burocratização juridica positivista legalista. Entre as conclusões desta reunião está, naturalmente, a vontade de viver, continuar, e resistir, dedicada e inovadoramente, contra a tecnocratização do Direito. Como dizia Pietro Costa, …

Semiótica Dos Titulos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na carreira. Confunde-se demais o doirado dos “canudos” com a substância, assim como o renome mediático com qualidade. Há certamente uma patologia social quando se é povo de titulados e titulares. Tratamo-nos excessivamente por “doutores”, muitas vezes sem propriedade. O humanista Clenardo, no séc. XVI já, é que nos viu bem: generalizada mania da nobreza.

Fazer A "Diferença", Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em dia, em língua portuguesa corrente, "diferença" em vez de "divergência"? Não será esse um dos "paralelipípedos de línguagem" em que tropeçamos, ou que arremessamos aos nossos co-falantes?

Ética E Política. Uma Breve Reflexão, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A política não é « serva » da ética, mas não pode recusar pelo menos alguma eticidade. Pelo menos uma eticidade mínima. Hoje é comum falar de ética e falta de ética na política. Que relações tal pode ter com a cidadania e a democracia, não apenas ao nível macro-institucional, mas também ao nível micro-estrural, de proximidade?

Protección De Datos Personales, Bruno L. Costantini García, Norma E. Pimentel Méndez

Bruno L. Costantini García

Introducción a la regulación de la protección de datos personales en México.

Sete Ladaínhas Hespânicas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das Hespanhas, na sua unidade e pluralidade...

Das Conversas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...

Pensada Lei, Pensada Malícia. A Propósito Das Avaliações "De Desempenho" Aos Docentes, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

There is a widespread ignorance about what does and what it should do a university professor, lecturer or researcher. This will create dangerous myths about how teachers should be evaluated, because paying no attention to the nature of their labor, and resulting on the creation of deep injustice. It is feared that such systems to be implemented result in infinite time-consuming bureaucratic. Precious time that should be used in teaching and research. That may also pollute the environment by creating lethal enemies among teaching people, ending up in lengthy legal proceedings. This article seeks to make a diagnosis of myths …

Por Uma Avaliação Objectiva, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos docentes antes o educativamente correcto, têm-se instalado perspectivas muito injustas sobre o que se deve e como se deve avaliaro dito "desempenho" dos professores, designadamente do ensino superior. Este artigo, sem discutir as questões filosóficas de base de toda a avaliação, procura minimizar os danos do processo em curso propondo concretos critérios de uma avaliação que não seja a manifestação do puro arbítrio dos poderes académicos pontuais, manipulando grelhas subjectivas e complexíssimas. Pretende, pois, uma avaliação justa, pela objectividade.

Derecho De La Seguridad Social En México, Bruno L. Costantini García

Bruno L. Costantini García

Breve presentación del Derecho de la Segurida Social en México.

¿Qué es?

¿Cómo funciona?

¿Su aplicación?

Prefácio Aos Prefácios, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com o corpo do texto que apresentam não é simples, mas torna-se muito revelador. vale a pena ler e analisar estes textos, que alguns saltam displicentemente, e outros perscrutam com curiosidade...

Filosofia Antropológica?, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos um olhar filosófico, e de termos ou não termos a capacidade perspectivista do antropólogo. O presente artigo chama a atenção para a necessidade de a Filosofia, tentando furtar-se à tirania do Logos na versão dos ares "grão senhores", de que falava Kant, procure o olhar de "terceiro", e o despojamento de recursos da Antropologia cultural.

False Imprisonment As A Tort In India, Hari Priya

Hari Priya

The tort of false imprisonment is one of the most severe forms of human rights violation, and this paper aims to define and to understand the concept of false imprisonment as a tort in India. It also seeks to know about the evolution of the notion of false imprisonment as a tort, with reference to Indian and foreign cases, and understand who and when can one be held liable for the tort of false imprisonment. It further deals with the remedies available for the said tort.

Museums And Self-Regulation: Assessing The Impact Of Newly Promulgated Guidelines On The Litigation Of Cultural Property, Rachel Dubin

University of Miami Business Law Review

No abstract provided.

Tribal Land Laws In Andhra Pradesh, Hari Priya

Hari Priya

No abstract provided.

Section 4 Of The Hindu Succession Act Of 1956, Hari Priya

Hari Priya

A brief write up in the form of a comprehensive article aiming to critically evaluate the Section 4 of the Hindu Succession Act of 1956. The law, as it stands amended, has not only brought about changes in the succession laws of Hindus, but has also paved the way for some positive modifications in the law of partition, alienation of property, inheritance and adoption, and the paper is an effort to evaluate this provision of the law.

Winterthouhgts, Matilda Arvidsson

Matilda Arvidsson

No abstract provided.

Das Virtudes Cívicas Clássicas Às Virtudes Pós-Modernas - Dos Tempos E Dos Modos, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos dos virtuosos heróis e sábios da Antiguidade Clássica, que a deseducação tem olvidado, não se pode esquecer que o mundo pós-moderno em que vivemos requer de nós aptidões, virtualidades, posicionamentos diferentes. Não para caminharmos no sentido de todos os demais, mas para respondermos com valor aos reptos do presente. Este artigo procura conciliar, pois, o legado clássico das virtudes cívicas, com algumas propostas inspiradas em autores recentes (como Italo Calvino e Alain Finkielkraut) para o séc. XXI

Direito, Utopia E Insularidade, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é por acaso que as utopias são uma espécie de descrição constitucional sem as amarras dos artigos de um código de direito político. Não é por acaso que as ilhas, parecendo uma prisão, rodeada de mar por todos os lados, são afinal sonhos de onde se pode sair, voando. Não só em sonhos oníricos, mas em sonhos que se podem tornar realidade. Este artigo desenvolve as ligações entre os aspectos literários, políticos e jurídicos das utopias na sua dimensão insular.

Virtude Da Constituição E Virtudes Republicanas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre uma virtude liberal-democrática, apesar de tudo. Conra tudo e contra todos, apesar por vezes mesmo de si própria e das intenções dos seus autores... Depois do “retorno” dos valores à política e ao Direito Constitucional, é a vez da volta das virtudes à discussão, designadamente pela via da ética constitucional ou republicana, de novo na ordem do dia em muitos países. Quais serão, então, as principais virtudes juspolíticas, constitucionais, ou republicanas? O presente artigo intenta também uma proposta de virtudes republicanas concretas para o nosso …

Instituições, Trabalho E Pessoas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do trabalho que não fez. Tem saudades sim do tempo que não passou com familiares e amigos. A sociedade contemporânea, e algumas instituições "totais" estão a potenciar até ao expoente demencial a exploração e a despersonalização dos trabalhadores, designadamente proletarizando técnicos superiores e técnicos pensantes que, sem ócio criativo, deixarão de criar. É uma crise civilizacional, nada menos.

Ideologia E Utopias Nas Mais Recentes Constituintes Brasileira E Portuguesa: Algumas Linhas De Leitura, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats » were the main protagonists, the ideology of Portuguese Constitution of 1976 was discrete, subtle. And ulterior constitutional revisions confirmed that fondamental aspect. Of course, utopia was present. But, even more present was the « hope principle ». We believe that the Brazilean constituent assembly, with the original importance of popular contributions, also had hope principle’s decisive influence. But the dinamics of the constituent assembly moderated, since the very beggining, the verbal signs of less discret ideologies. Utopia, neverthless, is very present in the aim …