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Articles 1 - 30 of 35

Full-Text Articles in Entertainment, Arts, and Sports Law

La Industria Del Libro 3.0 Y J.K. Rowling, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq. Dec 2012

La Industria Del Libro 3.0 Y J.K. Rowling, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief overview of what could be called the 3.0 version of the book industry. Under the 3.0 book industry, the author’s role in exploiting their creations has to embrace new and creative business models, which may often come into conflict with publisher’s old business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de lo que podría llamarse la versión 3.0 de la industria del libro. En ...


Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Impostos E Alternativas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O Tribunal Constitucional terá que muito provavelmente apreciar o OGE para 2013. Será uma prova decisiva para a nossa democracia e a II República. Façamos entretanto um recuo e lembremos, ainda que muito sucintamente, os problemas de legitimação de qualquer tributação, e o contrato social para que remete. Será também que, como se dizia nos tempos da "dama de ferro", "there is no alternative"? Há sempre alternativas. Por isso é que há política e não mera tecnocracia. Há sempre Política. E sempre pode haver outras políticas, desde que haja políticos com coragem, imaginação e competência.


Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2012

Massa E Elite. Uma Lição Da 'Renascença Portuguesa', Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há muitos mitos e preconceitos sobre o elitismo e o seu papel em democracia. Confunde-se elite com oligarquia, por exemplo. Desde a Antiga Grécia que os regimes mais perfeitos eram mistos, em que não havia um único princípio a governar, mas vários. Hoje que as manifestações enchem as ruas e as massas podem ter maior protagonismo (já o estão a ter) é preciso refletir sobre o papel das massas e de como se relacionam com as elites. Um contributo para essa reflexão está já no movimento da Renascença Portuguesa, que se encontra em tempo de comemoração, mas também revisitação crítica ...


After Privacy: The Rise Of Facebook, The Fall Of Wikileaks, And Singapore’S Personal Data Protection Act 2012, Simon Chesterman Dec 2012

After Privacy: The Rise Of Facebook, The Fall Of Wikileaks, And Singapore’S Personal Data Protection Act 2012, Simon Chesterman

Simon Chesterman

This article discusses the changing ways in which information is produced, stored, and shared — exemplified by the rise of social-networking sites like Facebook and controversies over the activities of WikiLeaks — and the implications for privacy and data protection. Legal protections of privacy have always been reactive, but the coherence of any legal regime has also been undermined by the lack of a strong theory of what privacy is. There is more promise in the narrower field of data protection. Singapore, which does not recognise a right to privacy, has positioned itself as an e-commerce hub but had no law on ...


Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Da Universidade. Reflexão Jurídica Em Tempo De Crise, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há princípios constitucionais para as Universidades. É bom que tal não se esqueça num tempo em que a Constituição está, mais que metida na gaveta, apedrejada todos os dias. E há princípios de bom senso, também. A Universidade não pode ser desvirtuada nem por asfixia financeira, nem por burocracia antidemocrática, nem por modismos que distraiam os professores (e até os estudantes) dos fins naturais e primaciais que tem: aprender e ensinar.


Changing Places: A New Role For Creators In The Digital World, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq. Nov 2012

Changing Places: A New Role For Creators In The Digital World, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Maria Alejandra Lopez Garcia Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief overview of the author’s role in exploiting their creations and how new technologies have made authors and publishers explore new business models. In the article, the authors take a look at the innovative business models implemented by J.K. Rowling, Stephen King, Radiohead and Frank Ocean amongst others./////////////////////////////////////////////////// Los autores proporcionan una breve descripción de la función del autor en la explotación de sus creaciones y cómo las nuevas tecnologías han obligado a los autores y editores explorar nuevos modelos de negocio. En el artículo, los autores echan un vistazo a los modelos de ...


Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2012

Brisa De Anomia - Da Constituição Real Ao Quotidiano Incompetente, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há vários sintomas de mal estar social, todos sabemos. Desde uma Constituição que parece ter passado a nominal ou semântica em algumas dimensões ao menos, não por culpa sua mas de quem a deveria cumprir, até ao esboroar das relações laborais e ao crescendo da insatisfação laboral de quem trabalha, a par do crescendo do desemprego, ou à falta de boa fé contratual... Sente-se ainda que muitos serviços estão a funcionar mal, mercê da precaridade dos contratos dos trabalhadores, promovidos a verdes colaboradores muitas vezes... Ainda parece, em geral, viver-se sob a lei, mas já há muitas bolsas de torto ...


Implementación De Políticas Corporativas Sobre Internet Y Redes Sociales En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq. Oct 2012

Implementación De Políticas Corporativas Sobre Internet Y Redes Sociales En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq.

Rodolfo C. Rivas

The author analyzes and describes the necessary elements of a successful social media and Internet corporate policy; through citing common pitfalls and learning lessons from different jurisdictions across the world. The author then offers general guidelines on policies for Mexican enterprises under Mexican legislation.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////El autor analiza y describe los elementos necesarios de una política corporativa sobre internet y redes sociales exitosa, citando los errores más comunes y aprendiendo lecciones de las legislaciones de distintos países.


O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha Oct 2012

O Cidadão E O Estadista, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Fala-se muito em crise, naturalmente em mudanças políticas, e até em regeneração dos partidos. Cremos que esta é fundamental. Ou tal ocorre, ou virá, mais dia menos dia, após esta ou aquela convulsão, a ditadura e o partido único, sob qualquer bandeira, normalmente populista. Muitos estão já a atiçar o lume antipartidário e antidemocrático, como ocorreu noutros tempos. E apontando já os bodes expiatórios a sacrificar, enquanto os verdadeiros responsáveis passam ao largo... Por outro lado, não é Estadista quem quer. São precisas virtudes e qualidades. Não uma competência mitificada e abstrata. Mas projeto político e capacidade, experiência, etc.


Ip Protection Of Fashion Design: To Be Or Not To Be, That Is The Question, Xinbo Li Oct 2012

Ip Protection Of Fashion Design: To Be Or Not To Be, That Is The Question, Xinbo Li

IP Theory

No abstract provided.


Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha Sep 2012

Ecos Do Ipiranga. Autonomia, Cidadania E Justiça No Brasil, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

O grito do Ipiranga é um belo mito de independência. O Brasil é cultural e juridicamente uma realidade que está a construir uma interessantíssima identidade nacional, colhendo dos outros o que interessa, mas sobretudo afirmando-se com autonomia. E já pode exportar produtos jurídicos próprios, como, pela sua visibilidade, a publicidade televisiva das sessões do Supremo Tribunal Federal.


Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Paradigmas Jurídicos Do Ter, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A questão da propriedade é essencial ao Direito. A forma como com ela lida determina-o na sua essência. Por isso o primeiro grande paradigma jurídico foi o do direito objetivo, com relação de propriedade direta sobre as coisas, depois o subjetivo, em que a relação se subjetiviza e aparentemente (só aparentemente) se imaterializa, ao ponto de hoje tudo ser governado pelos Mercados sem rosto, e tem-se a esperança que possa vir a triunfar um Direito Novo, Humanista, Fraterno, em que conte mais a Pessoa que a propriedade. Este artigo recorda os momentos matinais em que se (de alguma forma miticamente ...


Lo Que Usted Debe Saber Al Invertir En Una Franquicia En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Marco A. Vargas Iñiguez Esq. Aug 2012

Lo Que Usted Debe Saber Al Invertir En Una Franquicia En México, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Marco A. Vargas Iñiguez Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors provide a brief account of the increasing importance of franchises in the current economic environment. Furthermore, in this walkthrough the authors discuss the existing legal regime for franchises in Mexico and provide an analysis of the negotiating positions involved in successfully developing a franchise.//////////////////////////////////////////////////////////////////////Los autores proporcionan un breve estudio sobre la creciente importancia de las franquicias en el entorno económico actual. Además, los autores analizan el régimen jurídico vigente para las franquicias en México y ofrecen un análisis sobre las negociaciones necesarias para el desarrollo exitoso de una franquicia.


Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha Aug 2012

Direito Constitucional, Património Cultural, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Este artigo propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como património cultural, a defender também pela Cidadania.


Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha Jul 2012

Comunicação Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A sociedade de hipercomunicação e de espetáculo têm regras novas, que ainda não terão sido completamente assimiladas. Neste artigo se reflete quase aforisticamente sobre os problemas do diálogo em relação com a educação dos participantes, as bases de comunhão em que qualquer discussão tem de basear-se, o discurso do poder para o povo e do povo para o poder, as figuras deste, a perceção e a caricatura da realidade com aquele fim, e finalmente o papel comunicativo do representante.


Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Funcionários Públicos E Preconceitos Privados, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Açoitado pela crise, o País está crispado, e aponta o dedo a bodes expiatórios. Os verdadeiros culpados pela crise são porém fáceis de encontrar - e nalguns países encontraram-nos, julgaram-nos e condenaram-nos. Mas é interessante como aqui se desviam as atenções para grupos tradicionalmente estigmatizados pelas culpas alheias. Um dos alvos preferidos são os funcionários públicos.


Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha Jun 2012

Direito À Língua Portuguesa E Lusofonia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Há manobras de diversão no problema do Direito à Língua, nos países lusófonos. Não é o Acordo ortográfico que nos deita os parentes na lama (muita da argumentação contra ele parece ser xenófoba, preconceituosa, etc.). O que realmente nos prejudica a língua e a cabeça lusófona é a capitulação provinciana de muitos de nós e das nossas instituições ao falar e ao pensar da globalização. Porque a Língua é a casa do ser, se falarmos (e pensarmos) muito numa língua alheia, a nossa cabeça começa a moldar-se à cosmovisão desse idioma. Sem prejuízo, é claro, da necessidade de conhecer o ...


A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha May 2012

A Crise Económico-Financeira Europeia: Preconceitos E Realidades, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Uma cortina de fumo pseudo-científica obnubila a realidade de um ataque brutal aos países periféricos da Europa, mais especificamente aos da grande civilização mediterrânica: grecos e latinos. Como é possível que quem tanto legou à Europa e ao Mundo seja agora estigmatizado como preguiçoso e caloteiro? Há uma guerra económica coberta por uma guerra ideológica. E nesta última os próprios visados (e alguns que deles deveriam ser solidários) deixam-se lamentavelmente convencer e autoflagelam-se como culpados. Há culpados, mas não são Povos que sempre viveram com dificuldades...


Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha May 2012

Individualismo, Massas E Direito, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o "ethos" nacional, a presente crise e a encruzilhada em que os juristas e sobretudo os constitucionalistas se encontram: entre refugiarem-se no formalismo ou aplicarem a Constituição e zelarem pela Justiça.


Football V. Football: A Comparison Of Agent Regulation In France’S Ligue 1 And The National Football League, Thomas A. Baker Iii, Darren A. Heitner, Jean Francois Brocard, Kevin K. Byon Apr 2012

Football V. Football: A Comparison Of Agent Regulation In France’S Ligue 1 And The National Football League, Thomas A. Baker Iii, Darren A. Heitner, Jean Francois Brocard, Kevin K. Byon

Pace Intellectual Property, Sports & Entertainment Law Forum

Baker, Heitner, Broçard and Byon, in their article Football v. Football, analyze agent regulation in the NFL and compare it to how agents are regulated in France for Ligue 1. The article begins with a brief discussion on the concept of a sports agency that includes analysis of governmental regulation of agency in both the United States and in France. The article continues by exploring how agents are regulated in their representation of the NFL and Ligue 1 football players. Subsequently the article concludes with a discussion that includes suggestions concerning future agent regulation for both the NFL and Ligue ...


Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2012

Constituição E Política, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Entre a Política e Direito, o Direito Constitucional está hoje esquecido entre nós? Ainda temos Constituição? Este livro procura perguntas e respostas para esta crise constitucional em que vivemos sem que se dê o nome à doença. Só com um diagnóstico rigoroso se poderão encontrar medicamentos e trabalhar pela cura. Propomos mais e não menos concretização da Constituição. Não é ela a lei das leis da República? Ou desistimos então também de estar num Estado de Direito?


Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha Apr 2012

Os Perigosos Sábios Do Sião Ii, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Os momentos de aguda crise económica e social, como o que se vive e parece que se irá agravar, são propensos a populismos e demagogia de potenciais candidatos a ditadores, que aproveitam a falta de educação de que a democracia é responsável para manipularem as massas e as fazerem crer em bodes expiatórios. Ingenuamente, os preconceitos são reproduzidos em cadeia. Normalmente, há uma lista comum de "suspeitos do costume". Chega-se ao cúmulo de os que vêm a seguir na lista serem enganados ao ponto de culparem os que estão antes. A defesa da Democracia passa também pelo esclarecimento e pela ...


Filling The Gap Between Morality And Jurisprudence: The Use Of Binding Arbitration To Resolve Claims Of Restitution Regarding Nazi-Stolen Art , Rebecca Keim Apr 2012

Filling The Gap Between Morality And Jurisprudence: The Use Of Binding Arbitration To Resolve Claims Of Restitution Regarding Nazi-Stolen Art , Rebecca Keim

Pepperdine Dispute Resolution Law Journal

Recognizing the gaps in existing legislation, this article will argue that disputes arising between claimants and museums regarding the repatriation of Nazi-looted artwork should be decided by binding arbitration rather than litigation. To facilitate such arbitration, international law should support the creation of an arbitration commission, which would provide the most efficient and consistent way to resolve claims. Moreover, a neutral forum with clear rules of law and procedure capable of resolving claims would not only be more fair to claimants, but also to museums and personal collectors. This article will first discuss the severity and magnitude of Nazi looting ...


Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha Mar 2012

Os Perigosos Sábios Do Sião I, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Julga-se o grau de civilização de um país pelo relevo que nele têm os preconceitos enraízados, essas pseudo-verdades que não se discutem. Falta em espírito crítico o que sobra em demagogia. Estamos a assistir nalguns pontos da Europa, e mesmo em Portugal (onde os nossos brandos costumes e convivência ancestrais também convivem com um inconsciente coletivo de inquisição e polícia política), a um crescendo na criação de bodes expiatórios, que é uma das formas clássicas de fuga aos problemas sociais e económicos crescentes (a outra é a guerra: ainda aí não chegamos...). Descarregar a culpa sobre "os suspeitos do costume ...


The Alternative Forms Of Dispute Settlement And The Essential Difference Between These And Arbitration, Michael Diathesopoulos Mar 2012

The Alternative Forms Of Dispute Settlement And The Essential Difference Between These And Arbitration, Michael Diathesopoulos

Michael Diathesopoulos

The paper examines the characteristics of some common alternative forms of dispute settlement and their key differences from arbitration regarding their nature and scope. Its purpose is to explore each mechanism's suitability for specific types of disputes.


El Proyecto De Ley Sopa En Contexto, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Claudia Macmaster Tamarit Esq. Feb 2012

El Proyecto De Ley Sopa En Contexto, Rodolfo C. Rivas Rea Esq., Claudia Macmaster Tamarit Esq.

Rodolfo C. Rivas

The authors discuss the relationship between IP and technology throughout history, before delving into the current regulation trends and perspectives in IP. The article then explores recent US efforts to protect IP and concludes with a brief analysis of the Stop Online Piracy Act bill./////////////////////////////////////////////////////////////////Los autores analizan la relación entre la propiedad intelectual y la tecnología a lo largo de la historia. Posteriormente exploran las tendencias actuales en su regulación y las perspectivas hacia el futuro. Finalmente, el artículo explora los recientes esfuerzos en los Estados Unidos para proteger la propiedad intelectual y concluye con un breve análisis del ...


Victorious Youth In Peril: Analyzing Arguments Used In Cultural Property Disputes To Resolve The Case Of The Getty Bronze, Alexander Mackintosh Ritchie Feb 2012

Victorious Youth In Peril: Analyzing Arguments Used In Cultural Property Disputes To Resolve The Case Of The Getty Bronze, Alexander Mackintosh Ritchie

Pepperdine Dispute Resolution Law Journal

There has been a great deal of press in the recent years concerning the illegal exportation of cultural objects, their illicit sale to museums and private collectors, and the arguments that would compel either the return or restitution of such objects. This article will offer an introduction to this area including the current law and arguments by focusing the dispute surrounding a tremendous cultural asset, currently owned and residing in the United States-the Getty Bronze. The status of the statue is in question because the Italian authorities are claiming that the statue was illegally exported and, therefore, could not be ...


Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha Feb 2012

Rousseau, A Constituição De Cádis E A Renacença Portuguesa, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Todos os anos há muita coisa a comemorar. Comemoramos o que nos diz respeito, o que acarinhamos. Tal como os países consideram feriados os dias que mais dizem às forças políticas que em cada momento mandam. Comemorar Rousseau, a Constituição de Cádis e a Renascença Portuguesa parecem-nos a nós 3 celebrações importantes, no plano universal e europeu, ibero-americano e português. Não é serviço fúnebre, mas olhar de Janus, em que, contemplando o passado, se encara com nova face o futuro. Refletindo. Este ano são os centenários que vou pessoalmente comemorar, e ajudar a comemorar em conjunto. A menos que tenha ...


Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2012

Programa Mínimo Para A Democracia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É um veredicto perigoso e grave. Mas deve ser considerado. Independentemente dele, porém, é preciso pensar e repensar a Democracia. Pessoalmente, pensamos que ela tem, em Portugal, uma excelente base consensual: a Constituição. E não é por acaso que verdadeiros inimigos de uma Democracia plena (política, cultural, social, ecológica...) são inimigos da Constituição. É sempre salutar discutir a Democracia. É sinónimo dela... Ou que, na sua falta, há quem com ela se preocupe. Contudo, mais que isso nos parece urgente defendê-la. E o programa mínimo de ...


A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha Jan 2012

A Flecha De Nemrod, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão, assim como a propósito da in-compreensão da crítica, e do público, quando os haja.