Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

History Commons

Open Access. Powered by Scholars. Published by Universities.®

Selected Works

Public Affairs, Public Policy and Public Administration

PDF

Keyword
Publication Year
Publication

Articles 151 - 170 of 170

Full-Text Articles in History

Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2007

Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que já vimos ser liberal na fórmula política (porque moderna ecodificada) e social na social, cultural e económica, o que mais exprime uma filosofia constitucional é a ética constitucional, e, antes de mais, são os valores. A Constituição cidadão brasileira e a Constituição portuguesa de 1976 comungam, em grande medida, dos meus valores de liberdade, igualdade, justiça, e outros, progressivos e de cidadania.


Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2007

Princípios-Tópicos De Hermenêutica Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento político, como ironicamente afirmaria o grande escritor oitocentista Eça de Queiroz. Hoje a Constituição é a norma das normas. Daí há consequências hermenêuticas. Ao contrário das teorias que importam interpretação tradicional e, por vezes, em grande medida ultrapassada, para o Direito Constitucional, a tendência actual é a inversa: dada a supremacia da Constituição, deve ser a metodologia constitucional a exportar hermenêutica para o todo do Direito. Para isso, começamos neste artigo com grandes princípios de hermenêutica intra-constitucional. Depois se passará à exportação.


Reshaping Waterloo: History, Archaeology, And The European Heritage Industry, Neil A. Silberman Dec 2006

Reshaping Waterloo: History, Archaeology, And The European Heritage Industry, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Two Archaeologies, Neil A. Silberman Dec 2006

Two Archaeologies, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2006

Direito À Informação Ou Deveres De Protecção Informativa Do Estado?,, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na esfera de exercício privado (não perigoso) de cada cidadão ou grupo “ordeiro” de cidadãos, e pelo dever de protecção dos cidadãos e das suas pessoas morais (incluindo obviamente associações e empresas) nos casos em que a ordem natural da rede social equitativa seja rompida, designadamente por fenómenos de massificação arregimentadora, trusts anti-concorrência, violação de direitos fundamentais, etc., e, no limite, crime. Mas o discernimento e ponderação terão que ser muito grandes.


Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2006

Les Limites Du Pouvoir De Révision Constitutionnelle Entre Le Pouvoir Constituant Et La Constitution Matérielle. Une Illustration Dans Le Contexte Lusophone, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution matérielle" and "limites matériels de révision constitutionnelle"?


Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2006

Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma Introdução Histórica (1824-1988), Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

It is not usual to write a constitutional history from the view point of a foreigner. This is a essai of a glimpse of Brazilian constitutional history from the perspective of a Portuguese, descending from Bazilians, descending from Portuguese. In spite of those circunstances, of course the aim was always the possible objectivity in History and in Constitutional Law History.


Sustainable Heritage? Public Archaeological Interpretation And The Marketed Past, Neil A. Silberman Dec 2006

Sustainable Heritage? Public Archaeological Interpretation And The Marketed Past, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha Nov 2006

Religião, Direitos Humanos E Educação, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de mais, foi preciso a uns e a outros comprimirem-se para darem lugar (espaço, mesmo) ao outro tipo de normatividade e de poder. Em muitos casos históricos se terá começado com um poder de índole teocrática. E só com o tempo e o progresso social e político se passaria a admitir a cisão do mando, num ramo secular e num ramo sacral. O grande problema do tratamento da questão religiosa do ponto de vista dos Direitos Humanos, é que se trata, no limite, de pôr uma ...


Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha May 2006

Lion In Winter – Tomás Moro Na Nossa Estação. Diálogos Com O Direito Constitucional, O Cristianismo E A Utopia Social, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o direito constitucional e a polémica constitucional que acabou em crime político sob forma penal – a decapitação de Moro por traição; depois (mas apenas por comodidade depois, porque está antes de tudo em Moro), o cristianismo, mola propulsora da vida, do pensamento e da obra desta figura; finalmente, a utopia social, o seu contributo para a filosofia política, numa clave que normalmente não é a da maioria dos expoentes recentes do pensamento cristão – e daí, também, a sua originalidade.


Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2005

Direitos De Personalidade, Figuras Próximas E Figuras Longínquas, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação IV. Aspectos Objectivos da Personalidade V. Subjectividade e Personalidade VI. Etapas e Âmbito da Personalidade VII. Fundamento do Direito de Personalidade VIII. Direitos de Personalidade e Direitos Fundamentais C. Conclusão IX. Desafios Metodológicos aos Direitos de Personalidade


Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2005

Politeia And Paideia. “Reminiscences” Of Western Political Thought In A Reading Of Plato’S Politeia, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of the intertextual type, not upon the theme or main themes of this work, but more precisely in search of aspects that also seem to have acquired a posterity (or at any rate a universality that allows for the detection of coincidences). It is not merely that Plato’s great utopian ideas have found an echo in later authors, as one the most important of western politico-philosophical canons. It is also that some topics and arguments that appear through this richly magnificent dialogue seem to have ...


Beyond Theme Parks And Digitized Data: What Can Cultural Heritage Technologies Contribute To The Public Understanding Of The Past?, Neil A. Silberman Dec 2004

Beyond Theme Parks And Digitized Data: What Can Cultural Heritage Technologies Contribute To The Public Understanding Of The Past?, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 2004

Desafios Da Constituição Europeia À Teoria Constitucional, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

The project of the “Treaty that establishes a Constitution for the Europe”, beyond its political consequences, puts some challenges to the classical constitutional theory. At first sight, it seems completely heterodox towards canon constitutional tendencies, and first of all in what concerns the constituent power classical theories. However, a more rigorous analysis of the history of the modern constitutionalism and its founding texts, mainly French, can lead us to detect very revealing bridges between the liberal modern constitutionalism of the XVIIIth century and the present constitution making of a codified European Constitution. The “treaty” formula that was adopted also represents ...


In Flanders Fields: Uncovering The Carnage Of World War I, Neil A. Silberman Dec 2003

In Flanders Fields: Uncovering The Carnage Of World War I, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Troubled Images: Posters And Images Of The Northern Ireland Conflict From The Linen Hall Library, Belfast, Allan Leonard Dec 2001

Troubled Images: Posters And Images Of The Northern Ireland Conflict From The Linen Hall Library, Belfast, Allan Leonard

Allan Leonard

Troubled Images is the first major publication of the posters of the Northern Ireland conflict. The 124-page book contains 140 illustrations (115 in full colour) and detailed accounts of 70 posters of a travelling international exhibition.

The book includes an overview essay, ‘Visualising the Troubles’, written by Belinda Loftus, an expert on graphic imagery and author of Mirror: Orange and Green.

Informative commentaries to the featured exhibition posters are written by John Gray, Librarian of the Linen Hall Library, Belfast.

Edited by a diverse team of four, and scrutinised by a large project team, the entire spectrum of the Northern ...


The Alliance Party Of Northern Ireland And Power Sharing In A Divided Society, Allan Leonard Dec 1998

The Alliance Party Of Northern Ireland And Power Sharing In A Divided Society, Allan Leonard

Allan Leonard

The government of Northern Ireland from 1920 to 1972 represented a one-party government, or more appropriately, a segmental majority of unionism; Nationalist parties were perpetually unable to, as well as restricted from, achieving control of government. Political processes since then have been to compel Unionists to share power with others. There is more than one way to apply power sharing, with consociational (Lijphart 1977) or integrative (Horowitz 1985; 1991) elements. The result can be a more or less integrated society (Sisk 1996).

My thesis is that with the achievement of the 1998 Agreement, Alliance’s pursuit of a Northern Ireland-integrative ...


Petrie's Head: Eugenics And Near Eastern Archaeology, Neil A. Silberman Dec 1998

Petrie's Head: Eugenics And Near Eastern Archaeology, Neil A. Silberman

Neil A. Silberman

No abstract provided.


Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha Dec 1997

Dalla Simbologia Giuridica A Una Filosofia Giuridica E Politica Simbolica ? Ovvero Il Diritto E I Sensi, Paulo Ferreira Da Cunha

Paulo Ferreira da Cunha

La prima conseguenza della nostra cultura giuridica dell'audizione che è anche cultura dell'oralità, del discorso e della scrittura (di tutto ciò che serve per parlare e fissare quello che può essere detto) è la volontaria atrofia degli altri sensi: il tatto, il gusto, l'olfatto e la vista. Il Diritto quasi non tocca le cose. Le concepisce mentalmente, le dice, però, anche se con i guanti deve toccare il corpo del delitto.


Unionism And The Political Party Structure Of Northern Ireland, Allan Leonard Mar 1990

Unionism And The Political Party Structure Of Northern Ireland, Allan Leonard

Allan Leonard

This undergraduate independent study examined Unionist political reaction to developments of British Government policy towards Northern Ireland. Namely, Nationalist representatives achieved redress with the British Government, both directly and vis-a-vis the Irish Government, which should have compelled Unionists to pursue a more accommodationalist policy. Regardless, there was a paradoxical drive by integrationists in Northern Ireland for direct electoral candidacy by the Conservative Party in the regional constituency. This paper makes a defence in favour of this campaign, as a means of improving the accountability of British Government policy affecting those in its jurisdiction.